Da Redação
Em 17/07/2010 às 10:07
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibiliza o limite de gastos previsto pelos partidos políticos para suas campanhas eleitorais a deputado estadual e federal. Os limites foram informados no processo de registro pelo partido e é o máximo que cada candidato poderá gastar na campanha eleitoral, pois há sanção apenas se for excedido esse limite.
De acordo com a legislação, “o gasto de recursos, além dos valores declarados nos termos deste artigo, sujeita o responsável ao pagamento de multa no valor de 5 a 10 vezes a quantia em excesso”.
Para deputado estadual, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Verde (PV) são os que mais podem gastar individualmente na campanha, com limite de R$ 5 milhões por candidato cada. Dentre as coligações, a “Somos Mais São Paulo” (PRB, PT, PR e PTdoB) pode chegar a R$ 12 milhões. Já a PSDB/DEM é limitada a 5,5 milhões. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) é o que menos pode usar verba, chegando até R$ 100 mil por concorrente.
Na disputa para deputado federal, cada candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do PTB pode usar até R$ 5 milhões, sendo os que mais têm verba para campanha. Já os do Partido da Causa Operária (PCO) estão limitados a R$ 25 mil cada um, a menor verba. Dentre as coligações, a “Juntos por São Paulo” (PRB, PT, PR, PCdoB e PTdoB) pode empregar, ao todo, R$ 25 milhões, já que cada partido tem limite individual de R$ 5 milhões.
Veja o limite de gastos por candidato para cada partido:
DEPUTADO ESTADUAL
1) PC do B - Partido Comunista do Brasil - 3.000.000,00
2) PCB - Partido Comunista Brasileiro - 100.000,00
3) PCO - Partido da Causa Operária - 25.000,00
4) PDT - Partido Democrático Trabalhista - 4.000.000,00
5) PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - 2.500.000,00
6) PMN - Partido da Mobilização Nacional - 1.500.000,00
7) PP - Partido Progressista - 2.000.000,00
8) PPS - Partido Popular Socialista - 2.500.000,00
9) PSB - Partido Socialista Brasileiro - 5.000.000,00
10) PSL - Partido Social Liberal - 2.500.000,00
11) PSOL - Partido Socialismo e Liberdade - 700.000,00
12) PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - 150.000,00
13) PTB - Partido Trabalhista Brasileiro - 4.000.000,00
14) PTC - Partido Trabalhista Cristão - 1.000.000,00
15) PTN - Partido Trabalhista Nacional - 3.000.000,00
16) PV - Partido Verde (PV) - 5.000.000,00
17) Coligação “Humanista Cristão” (PSC/PHS)
PSC - Partido Social Cristão – 2.000.000,00
PHS - Partido Humanista da Solidariedade - 2.000.000,00
18) Coligação “Por um São Paulo Novo” (PSDC/PRTB/PRP)
PSDC – Partido Social Democrata Cristão - 700.000,00
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - 700.000,00
PRP - Partido Republicano Brasileiro - 700.000,00
19) Coligação “PSDB/DEM”
DEM - Democratas - 3.000.000,00
PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira - 2.500.000,00
20) Coligação “Somos Mais São Paulo” (PRB/PT/PR/PT do B)
PRB – Partido Republicano Brasileiro - 3.000.000,00
PT – Partido dos Trabalhadores - 3.000.000,00
PR – Partido da República - 3.000.000,00
PT do B – Partido Trabalhista do Brasil - 3.000.000,00
DEPUTADO FEDERAL
1) PCB – Partido Comunista Brasileiro - 150.000,00
2) PCO – Partido da Causa Operária - 25.000,00
3) PDT – Partido Democrático Trabalhista - 5.000.000,00
4) PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro - 4.000.000,00
5) PMN – Partido da Mobilização Nacional - 2.000.000,00
6) PP – Partido Progressista - 3.000.000,00
7) PSOL – Partido Socialismo e Liberdade - 700.000,00
8) PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - 150.000,00
9) PTB - Partido Trabalhista Brasileiro - 5.000.000,00
10) PTC – Partido Trabalhista Cristão - 2.000.000,00
11) PTN – Partido Trabalhista Nacional - 3.000.000,00
12) PV – Partido Verde - 5.000.000,00
13) Coligação “Juntos por São Paulo” (PRB/PT/PR/PC do B/ PT do B)
PRB - Partido Republicano Brasileiro – 5.000.000,00
PT - Partido dos Trabalhadores - 5.000.000,00
PR - Partido da República - 5.000.000,00
PC do B – Partido Comunista do Brasil - 5.000.000,00
PT do B – Partido Trabalhista do Brasil - 5.000.000,00
14) Coligação “Por um São Paulo Novo” (PSDC/PRTB/PRP)
PSDC - Partido Social Democrata Cristão - 1.000.000,00
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - 1.000.000,00
PRP - Partido Republicano Progressista - 1.000.000,00
15) Coligação “Preste Atenção São Paulo” (PSL/PSB)
PSL - Partido Social Liberal - 5.000.000,00
PSB - Partido Socialista Brasileiro - 5.000.000,00
16) Coligação “PSDB/DEM/PPS”
PPS - Partido Popular Socialista - 4.000.000,00
DEM - Democratas - 5.000.000,00
PSDB – Partido da Social Democracia Brasileiro - 4.000.000,00
17) Coligação “Humanista Cristão” (PSC/PHS)
PSC - Partido Social Cristão - 3.000.000,00
PHS - Partido Humanista da Solidariedade - 3.000.000,00
