Agência Brasil
Em 17/12/2010 às 08:58
O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nessa quinta-feira (16) o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP-SP), que recebeu dos eleitores paulistas 497 mil votos para deputado federal.
Maluf concorreu com o registro negado e teve os votos anulados pela Justiça Eleitoral. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no processo que julgou a denúncia de compra superfaturada de frangos, quando era prefeito da capital paulista.
A liberação de Maluf já era esperada porque, esta semana, a 7ª Câmara de Direito Público do TJSP decidiu absolver o deputado da condenação que o tornou inelegível. Segundo o relator do processo, desembargador Nogueira Diefenthaler, não houve prova de dolo ou culpa grave do deputado no caso da compra superfaturada.
Com a decisão, Maluf poderá ser diplomado deputado federal, na cerimônia marcada para esta sexta-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
