Thiago Ferri
Em 30/04/2010 às 12:27
Depois de o superintendente regional da Sabesp Izaias Storch classificar o projeto de lei que pede autorização para abertura de licitação para o saneamento básico de Presidente Prudente de “ilegal, estranho e obscuro” e pedir para a Câmara Municipal vetá-lo, o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) respondeu afirmando que qualquer possibilidade de negociação com a estatal acabou após as “insinuações desesperadas” do representante.
“O [Luiz Antônio] Marrey [secretário de Estado da Casa Civil] me ligou, para ver se havia possibilidade de retomar a negociação. Eu disse a ele que iria refletir e verificar junto aos secretários, mas qualquer possibilidade de retomarmos essa negociação com a Sabesp veio por água abaixo após essa fala descontrolada de seu superintendente regional”, disse Tupã em entrevista à Rádio Comercial.
“Ontem eu acho que bateu o desespero e ele falou coisas que eu não concordo. Meu pai sempre me dizia o seguinte: quando você não sabe o que fala, não abre o bico. Ele insinuou situações que eu não admito. Então o assunto está encerrado”, completou o prefeito.
Na última terça-feira (27), o presidente da Sabesp, Gesner de Oliveira, se reuniu com o prefeito e, depois, com os vereadores, que fizeram sugestões de propostas à empresa. Entretanto, no dia seguinte Tupã convocou coletiva de imprensa e anunciou que estava protocolando projeto de lei na Câmara Municipal pedindo autorização dos parlamentares para abrir o processo de licitação para contratar a empresa que administrará os serviços de água e esgoto no município.
Nessa quinta-feira (29), por sua vez, o superintendente regional da estatal, Izaias Storch, também convocou coletiva e criticou diversos pontos do projeto, que classificou como ilegal e sem transparência. Ele ainda disse que, protocolando a proposta em regime de urgência, a Prefeitura estava “furtando” o debate acerca do tema.
Tupã respondeu. “O que estamos mandando para a Câmara Municipal não é o edital. Estamos enviando uma lei ‘autorizativa’ para abertura de licitação. Então começa o erro daí. O edital sim vai ser debatido através de audiência pública com a população de Prudente.”
“Outra questão. Eles falam da dívida com a Sabesp, mas e o município, eles não devem nada para o município? Nós tínhamos o [Rio] Mandaguari, acabou; tínhamos o Balneário da Amizade, acabou. Não sou eu quem vai determinar quem indeniza quem, é a Justiça”, afirmou o prefeito.
O chefe do Executivo também rebateu a fala de Storch de que “o que tem de bom nesse projeto basicamente reedita o que oferecemos [Sabesp] ao município”. “O que tem de bom nós inserimos no projeto para Câmara e vamos inserir no edital. Só que o valor de R$ 60 milhões que eles ofereceram [pela outorga de 30 anos] é o máximo e nós vamos colocar no edital que esse será o mínimo”, pontuou Tupã.
Apesar da conclamação do superintendente da Sabesp para a Câmara não aprovar a proposta, o prefeito disse não acreditar nessa possibilidade. “Caso na seja aprovado, nós vamos ver as questões legais, mas eu não acredito que os vereadores não vão aprovar. Nós precisamos ver o interesse da população.”
Tupã ainda questionou a tarifa cobrada pela estatal no município e sua relutância em participar da licitação. “Qualquer proposta que a Sabesp fez para Presidente Prudente, ela nunca tocou no assunto de se baixar a tarifa, e esse é o anseio da população. Por que não se discute uma redução? Outra coisa, a proposta de R$ 3 milhões para recuperação do Balneário da Amizade, esse valor não recupera o local.”
“A Sabesp demitiu 100 trabalhadores esse ano para abrir licitação e terceirizar serviços. Por que eles podem licitar e o município não? Nunca tive nada contra os funcionários da Sabesp. Eu os respeito. E falo abertamente que a Sabesp presta um bom serviço em Presidente Prudente. O que eu não concordo e a população não concorda é com a questão tarifária. Ponto. Então, que se entre na licitação e que ofereça uma tarifa menor. Ela entrou na licitação em Mogi Mirim, por que não pode entrar em Presidente Prudente?”, argumentou o prefeito, que completou: “E se quem ganhar [a licitação] não reduzir a tarifa, eu cancelo a concorrência”.
