Carlos Hideki
Em 11/11/2010 às 15:06
A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente ainda aguarda parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) sobre o edital de licitação para contratação da empresa responsável pelas obras do programa “Minha Casa, Minha Vida” na cidade. Após a liberação da concorrência pública, o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) pretende ir a Brasília para negociar com a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) o número de unidades apresentado no projeto inicial, que é de 2.368 residências.
No projeto consta a construção das casas no loteamento João Domingos Neto, na zona norte da cidade, orçado em cerca de R$ 110 milhões. “O número de unidades ainda não é certo, depois que for autorizada a licitação o prefeito pretende ir até Brasília tratar com a Dilma para garantir o número inicial através de uma ação política”, comenta o secretário de Planejamento, Laércio Alcântara.
O editalm já foi embargado duas vezes. O último deles aconteceu no final de setembro, em ação movida pelo advogado Samuel Sakamoto. “O mesmo advogado da outra vez entrou com uma ação alegando que a visita técnica, realizada pelos engenheiros e arquitetos para ver como é o terreno, foi em cima do prazo, no entendimento da Prefeitura estava correto”, relembra o secretário.
A expectativa era que o julgamento fosse realizado nessa quarta-feira (10). “Estamos amarrados na orientação do Tribunal. Ainda não recebemos o resultado, então deve ficar para a sessão da próxima quarta-feira, que é o dia em que o TCE faz esse tipo de procedimento”, explica Alcântara.
Ele conta que o edital pode sofrer alterações. “Nós pedimos orientação do Tribunal para fazer as correções que forem necessárias”, conta.
O secretário diz acreditar que a licitação está dentro da normalidade. “O prefeito esteve em São Paulo, apresentou toda a documentação exigida e nós entendemos que agora está tudo correto”, afirma.
De acordo com o Alcântara, a Prefeitura espera concluir a licitação ainda este ano. “O Tribunal de Contas emite um parecer dizendo se a Prefeitura pode continuar a licitação ou fazer correções. Após isso, será necessária a publicação do edital que demora em média 30 dias porque deve ser publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado, devido ao valor estimado”, explica.
“Cada suspensão anterior atrasou um pouco a licitação, com o atraso no julgamento nada muda. O que já tinha para prejudicar já prejudicou”, afirma Laércio Alcântara. Ele diz que a ideia inicial da Prefeitura era resolver a questão ainda este ano. “Ano que vem não sabemos como vai ficar a situação porque entra a nova presidente e mudam os ministros”, conta.
