Paulo Fernandes
Em 27/01/2010 às 16:52
Em visita ao gabinete do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) na tarde de terça-feira (26), o presidente da 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Presidente Prudente, Marinaldo Muzy Villela, realizou o pedido para a ampliação do estacionamento do Fórum na cidade. Segundo ele, o acordo foi revitalizado com o prefeito. O chefe do Executivo afirma o acordo e garante que buscará recursos junto ao Estado para a realização da obra.
No encontro, o presidente da OAB apresentou a quantidade de vagas no estacionamento do Fórum e relacionou com o número de advogados inscritos na Ordem, enfatizando as dificuldades rotineiras do local.
“Nós temos mais de dois mil advogados junto à OAB, sendo que o estacionamento dispõe de pouco mais de dez vagas. Queremos estreitar o nosso relacionamento com a Prefeitura a fim de concretizar uma parceira para esta obra e outros serviços que podem vir a acontecer”, explica Villela ao prefeito.
Segundo ele, o chefe do Executivo colocou-se à disposição para apoiar no que for necessário para a viabilização da obra. Marinaldo Villela ainda diz que o antigo projeto será analisado pela Prefeitura e pelo Tribunal de Justiça (TJ), a fim de realizar algumas alterações, pois o projeto é antigo. Conforme o presidente da OAB, todas as autorizações para a ampliação do local já foram concedidas e tudo indica que a obra deve ser feita com recurso municipal. Para ele, a obra deve começar em breve.
“Acredito que em alguns meses teremos início nas atividades de ampliação. O Fórum, na pessoa do seu juiz diretor, Antonio Roberto Sylla, já concedeu a autorização para a obra, assim como o Tribunal de Justiça. Nossa conversa com o prefeito foi para fechar uma parceira para a execução do projeto com recurso do município. Ele nos recebeu muito bem, acolheu nosso pedido e concedeu o seu apoio”, afirma Villela.
De acordo com o prefeito Tupã, a obra terá os trâmites jurídicos normais como qualquer outra e, a Prefeitura buscará um convênio com o Estado. “A princípio solicitei uma verificação do projeto junto aos técnicos da Prefeitura e ao mesmo tempo um orçamento da obra. Depois, com essas informações vou procurar o governo do Estado para firmar um convênio junto à administração municipal para que a obra seja realizada. Sozinha a prefeitura não consegue”, ressalta ele.
Entenda o caso
O então presidente da OAB, José Francisco Galindo Medina, protocolou em dezembro do ano passado, pela segunda vez na Secretaria Municipal de Assuntos Viários (Semav), o projeto do novo estacionamento no Fórum de Prudente.
A ampliação foi discutida na reunião do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) com a 29ª subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB de Prudente) em junho do anoa passado, quando o TJ confirmou a destinação de R$ 14,1 milhões para a construção do novo Fórum de Presidente Prudente, à margem da Rodovia Julio Budiski.
À época, Medina chegou a adiantar que o novo estacionamento disponibilizará mais 38 vagas, com piso ecológico, e que o projeto para obra já tinha sido entregue em outubro ao secretário de Assuntos Viários, Luiz Abel Gomes Brondi, como consta no site da OAB. A página web da Prefeitura também noticia, em janeiro, a realização de estudos para resolver o problema do estacionamento.
Entretanto, um impasse na localização do primeiro protocolo atrasou a análise do projeto para o início da obra. Segundo o secretário municipal de Assuntos Viários, Luiz Abel Gomes Brondi, o projeto é antigo e não foi encontrado na Prefeitura.
