Da Redação
Em 10/02/2010 às 13:08
O presidente da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal) e prefeito ded Rancharia, Alberto César Centeio de Araújo (Iéia) diz que prefeitos de 33 municípios estão mobilizados para a audiência com o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, às 17h desta quinta-feira (11) em Presidente Prudente. A Unipontal pedirá que os municípios recebam royalties do pré-sal.
Em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Padilha receberá os administradores municipais numa tenda climatizada, montada ao lado do palanque de inauguração de 12,2 quilômetros de fundo de vale com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), instalado na confluência da avenida Luiz Cesário com a rua Frederico Khun Filho, no jardim Cambuí, imediações da rodovia Raposo Tavares, no acesso à avenida Manoel Goulart.
Prefeitos e vereadores dos municípios que formam a Unipontal são convidados do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) e o vice-prefeito Marcos Vinha (PT). Araújo revela que entre os pedidos desta entidade municipalista está o de que os royalties do pré-sal sejam divididos entre todos os municípios brasileiros, a exemplo do Fundo de Participação do Município (FPM).
Outro pedido é que o governo federal determine através da emenda 29 (que está para ser votada), quanto será direcionado à saúde. “O Estado é obrigado a repassar 13% à saúde, o município 15%; porém, o Governo Federal ainda não tem um percentual pré-determinado”, diz Araújo. Por fim, será apresentada no documento a ser entregue a Padilha a questão da reposição dos 14%, em relação ao FPM.
“A vinda de um ministro é algo raro na região, dificilmente um prefeito tem acesso às autoridades de primeiro escalão do Governo Federal. O contato geralmente é feito através dos deputados”, comenta Araújo. Araújo diz que, além do documento que representa interesses da Unipontal, os prefeitos irão aproveitar a ocasião para apresentar as propostas individuais de cada município.
