Vereadores trazem nova proposta, mas Tupã diz que tende à licitação

A comissão formada por quatro vereadores que se reuniu com a cúpula da Sabesp em São Paulo para tentar uma nova proposta que viabilize a renovação do contrato de prestação dos serviços de água e esgoto em Presidente Prudente chegou de viagem no meio da tarde desta quinta-feira (6). Eles foram direto se encontrar com o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) para apresentar os compromissos assumidos pela estatal e, depois, em coletiva à imprensa, se disseram satisfeitos e esperançosos na manutenção da companhia à frente do saneamento.

Entretanto, o prefeito revelou ao Portal que não há muitas novidades e que ele deve mesmo manter a abertura de licitação para definir a empresa que prestará os serviços na cidade.

Após não chegar a um acordo com a Sabesp para renovação, o prefeito optou por abrir concorrência pública. Um projeto de lei de autoria do Executivo já tramita na Câmara e pede autorização para abrir o processo licitatório. Porém, defendendo que a estatal presta bons serviços à população e alegando que a maioria dos pontos exigidos pela Prefeitura são oferecidos no novo contrato da companhia, os vereadores tentam intermediar uma negociação para se chegar a um acordo.

“Todas essas propostas que fizemos à empresa saíram de uma reunião entre os vereadores, são da Câmara. Mas gostaria de frisar que o poder de escolha é única e exclusivamente do prefeito, nós só queremos aumentar o diálogo buscando o melhor para a população”, frisa o presidente da Casa, Izaque Silva (PSDB).

Foram à Capital, além de Silva, os vereadores Clóvis de Lima (PR), Alcides Seribeli (PTB) e Oswaldo Bosquet (PSB). Da Sabesp, estavam seu presidente Gesner de Oliveira, o diretor de Sistemas Regionais Umberto Semeghini, o assessor da Presidência Luiz Carlos Neto Aversa e o superintendente de Assuntos Regulatórios Flávio Naccache.

“Nossa preocupação foi a questão social. Por isso, tudo que apresentamos à Sabesp lá foi para trazer melhorias nesse sentido”, afirma Silva, resumindo o foco dos compromissos assumidos pela companhia no encontro.

Um memorial da reunião foi distribuído pela comissão e apresenta algumas propostas, como uma nova estrutura tarifária que incluiria na tarifa social todas as famílias credenciadas no Programa Bolsa Família; aumentar o volume de consumo para a tarifa mínima; e uma tarifa diferenciada para clientes residenciais e comerciais que consomem até 15 metros cúbicos de água por mês.

“Hoje o mínimo é 10 metros cúbicos por mês. Isso beneficiaria principalmente os comerciantes pequenos, que teriam 25% de desconto. Já em relação ao cliente residencial, não ficou definido o desconto, mas teria um projeto social através de agentes que acompanhariam as famílias carentes”, explica Izaque Silva.

Também foi proposta a revitalização do Balneário da Amizade de acordo com um projeto aprovado pela Prefeitura; a criação de um fundo destinado à recomposição da mata ciliar e recuperação dos córregos; e a construção e operação do aterro sanitário, com criação de uma cooperativa que promova a inclusão das pessoas que sobrevivem da reciclagem de lixo. “A questão do balneário já não seria mais só com aqueles R$ 3 milhões que a Sabesp ofereceu e o prefeito achou pouco, seria um projeto aprovado por ele [prefeito] e, portanto, sem um valor definido”, cita Silva.

Assim que chegaram da Capital paulista, os vereadores se reuniram com Tupã e lhe apresentaram as propostas. “A primeira impressão foi muito positiva, parece que ele gostou de alguns pontos, mas ficou de analisar e nos dar uma resposta amanhã [sexta-feira, 7]”, explica o presidente da Câmara.

Para ele, a opinião do prefeito pode refletir o futuro do projeto para abertura de licitação que tramita na Casa e já teve sua votação adiada esta semana. “Se ele aceitar e renovar com a Sabesp, esse projeto nem será votado. Já se não aceitar, isso dará subsídios para os vereadores votarem na proposta.”

“Hoje podemos votar nesse projeto com a consciência tranqüila, sabendo que fizemos tudo o que estava ao alcance da Câmara”, cita Alcides Seribeli, correligionário do prefeito e que também esteve na reunião.

Após a coletiva, o Portal procurou o prefeito Tupã e, por telefone, ele confirmou ter recebido as propostas das mãos dos vereadores, mas não se animou muito. “Eles estiveram lá hoje e olhamos juntos o que foi apresentado. Eu preciso analisar certinho e dar um retorno para comissão. Mas o fato é que, pelo que vi, não tem muita novidade em relação ao que já vínhamos tratando com a empresa. O principal eles não mudaram, que é a redução do valor da tarifa. É isso que nós queremos, dentre outras coisas. Então, a tendência é manter mesmo a abertura de licitação.”

Izaque Silva informou que foram discutidas apenas reduções tarifárias no sentido da população de baixa renda e não num âmbito geral. “Abordamos as tarifas sociais, porque a geral envolve muitas questões técnicas.”