Da Redação
Em 24/03/2010 às 16:55
Diante do avanço no número de casos autóctones de dengue em Presidente Prudente – 78 registros até a última segunda-feira (22) –, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, fecha o cerco àqueles moradores que ainda permitem criadouros do mosquito transmissor da dengue no quintal de seu imóvel. Somente nessa terça-feira (23) mais cinco novas multas foram despachadas aos responsáveis. Com isso, sobe para 46 o total catalogado desde que passou a valer a legislação municipal, em dezembro do ano passado.
Conforme o agente de saneamento Daniel Eduardo Lima Gulim, todas as novas multas emitidas foram destinadas para proprietários de imóveis residenciais. “Duas foram aplicadas no Jardim Cinquentenário, duas em residências da Rua Mendes de Moraes, na zona leste, e a última em uma casa da Vila Guaira, próxima à Avenida 14 de Setembro, no Parque do Povo”, revela.
Antes das multas serem emitidas, os proprietários são advertidos para acabarem com os focos do mosquito Aedes aegypti em seus quintais. A contar da notificação, eles têm um prazo de 10 dias para regularização. Se não o fazem, são multados. Já a contar da data em que recebem a multa, os responsáveis têm prazo de 30 dias para retirar a guia de recolhimento da taxa na Coordenadoria Fiscal e Tributária da Prefeitura e, depois disso, efetuar o pagamento.
A multa para imóveis residenciais e comerciais é de 100 Unidades Fiscais de Referência (UFIRs), que equivale a R$ 201,83. No caso de terrenos abandonados que também possuem focos da doença, o valor é dobrado, de 200 UFIRs, isto é, R$ 403,66.
