Conselho Municipal de Cultura divulga regulamento e datas do processo eleitoral

Foi publicado, no Diário Oficial de Presidente Prudente, o regulamento e as datas do processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural (Comucpp), biênio 2026–2028.

Serão eleitos 14 conselheiros titulares e 14 suplentes, representando 14 segmentos culturais: artes visuais, música, audiovisual, teatro, dança, cultura popular, literatura, patrimônio cultural, economia criativa, cultura urbana e o segmento de pessoas com deficiência. A definição dos segmentos ocorreu por meio de escuta pública, realizada em 2025.

Os candidatos e eleitores podem se inscrever no processo eleitoral de 4 a 22 de fevereiro, de forma online, por formulário Google Forms disponível na bio do Instagram da Secult, @culturaprudente, ou presencialmente, na sede da Secretaria de Cultura, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

Para participar do processo de escolha dos agentes culturais representantes da sociedade civil, o eleitor, também agente cultural, deverá realizar seu cadastramento prévio mediante formulário online ou presencialmente na Secretaria de Cultura, conforme estabelecido pela Comissão Eleitoral. O eleitor terá direito a um voto no segmento escolhido para cadastro.

A eleição será realizada no dia 7 de março, das 9h às 16h, por voto secreto, com apuração pública logo após o encerramento da votação. O resultado final será homologado e publicado no Diário Oficial do Município.

Para votar ou se candidatar, é necessário comprovar atuação no segmento cultural escolhido e residir em Presidente Prudente. O mandato dos conselheiros é de dois anos, com possibilidade de uma reeleição. A função não é remunerada, sendo considerada serviço público relevante.

O regulamento completo, com cronograma e critérios, está disponível no Diário Oficial e no formulário de inscrição.