Procuradoria opina pela perda de cargo de Bernardete

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu parecer opinando pela perda da vaga de vereadora de Bernardete Querubim na Câmara Municipal de Presidente Prudente. A promotoria manifestou-se na ação de perda de mandato eletivo promovida pelo suplente de vereador Aparecido Lourenção (PSB).

A ação corre no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o parecer da PRE é apenas uma opinião, que pode ou não ser seguida pelo juiz Paulo Henrique Lucon. Os autos já estão conclusos para a decisão dele, que deve sair em breve.

Lourenção promoveu o processo em outubro do ano passado, após a vereadora ter se desfiliado do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em agosto, em função do desentendimento com integrantes da sigla. Ela ficou insatisfeita por não ter obtido legenda para concorrer à deputada estadual.

No processo, a vereadora apresentou defesa alegando decadência e sustentou como justa causa para sua desfiliação a ocorrência de desvio substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Entretanto, para o procurador regional eleitoral que assina ao parecer, Pedro Barbosa Pereira Neto, não houve decadência, ou seja, a ação foi proposta dentro dos 60 dias previstos em lei, pois apesar de Bernardete ter pedido sua desfiliação em 20 de agosto de 2010, a certidão emitida pelo juízo da 101ª Zona Eleitoral de Presidente Prudente é de 23 de agosto e a ação, de 22 de outubro.

Quanto aos argumentos da vereadora para deixar o partido, o procurador também rejeitou. “A alegação da requerida de que há desvio do programa partidário em virtude da ‘posição do partido PSB (sic), liderado por Oswaldo de Oliveira Bosquet’ ser ’completamente diferente de quando assumiram os mandatos, ou seja, de oposição passaram a situação’ não justifica o seu pedido de desfiliação partidária, pois tal hipótese não encontra eco na jurisprudência dominante como causa idônea a ensejar o desligamento por justa causa do partido”, afirma.

“Também não prospera o argumento da requerida de que ’passou a sofrer grave discriminação pessoal e perseguição política’. Logo, não há de falar-se em discriminação pessoal da requerida, uma vez que o partido bem justificou suas escolhas e ainda a indicou para a candidatura a outro cargo eletivo [deputada federal].”

Neto chega a ponderar que a decisão do partido de focar os esforços na eleição de Ed Thomas ao cargo de deputado estadual não pode configurar discriminação pessoal. “Se assim o fosse, o partido não teria liberdade para escolher quais candidatos concorreriam pela sigla a ele pertencente”.

Não sabia

O Portal procurou Bernardete Querubim (sem partido), que foi a vereadora mais votada em 2008 e bateu recorde histórico com 7.400 votos, mas ela disse não estar sabendo do parecer da promotoria. “Não estou nem sabendo, mas vou falar com meu advogado e vou seguir em frente, não vou desistir dos meus ideais, vou até o fim”, disse.

Cidinho Lourenção foi vereador por dois mandatos em Presidente Prudente, entre 2001 e 2008. No último pleito municipal ele obteve 1.465 votos e ficou na suplência do PSB.