A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou em dois
turnos na sessão dessa segunda-feira (11) a resolução 25/15, que reajusta os
salários dos vereadores em 10,84%. Segundo a presidente da Casa, vereadora Alba
Lucena (PTB), o índice corresponde à inflação acumulada no período de 2009 a
2010, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo
IBGE.
A medida, assinada pela Mesa da Câmara, é retroativa ao dia 1º de abril. Com isso, os salários
dos parlamentares passam dos atuais R$ 4.334,30 para R$ 4.804,13 mensais. Todos
eles ainda têm direito a serem reembolsados em até R$ 2.131,96 por mês da
chamada verba de gabinete, que abrange gastos com material de escritório,
correspondência, combustível e telefone.
Os vencimentos dos vereadores prudentinos são fixados em 35% do
subsídio de um deputado estadual. O presidente da Câmara, por sua vez, recebe
50% do salário de um deputado paulista, o que corresponde hoje a R$ 6.192,04.
Com o reajuste, passa a ser de R$ 6.863,25.
Conforme a presidente da Casa, a reposição salarial é
procedimento normal. “É uma reposição da inflação, não um aumento salarial. A
cada dois anos isso acontece na Câmara, é normal. A Casa prudentina sempre
seguiu isso, de fazer de dois em dois anos”, explica Alba Lucena.
Ela acrescenta que a aplicação desse índice é diferente do
aumento de salários. “O aumento dos vencimentos dos parlamentares, ao contrário
dessa correção, pode ser feita somente a cada quatro anos, ou seja, não podemos
aumentar nosso próprio salário, mas sim fixar, antes do período eleitoral, qual
será o vencimento dos próximos vereadores”, discorre.
O procurador
jurídico interino da Câmara, José Ubirajara de Oliveira Fontes, reitera que a
revisão dos salários com base na inflação é previsto e amparado em lei. “Todo
trabalhador remunerado que receba salário ou subsídio tem direito a essa
revisão geral anual, assim como os vereadores. Entretanto, a Câmara faz essa
reposição de dois em dois anos, de acordo com a inflação medida pelo INPC para
salários e subsídios”, afirma.
