Da Redação
Em 25/06/2008 às 08:52
Preso desde o dia 12 de dezembro do ano passado, o prefeito cassado do município de Rosana (SP) Jurandir Pinheiro foi libertado no início da noite de ontem do CR (Centro de Ressocialização) do anexo penitenciário de Montalvão, em Presidente Prudente, conforme informa hoje o jornal Oeste Notícias.
O habeas-corpus com a decisão da sua soltura partiu da ministra Jane Silva, desembargadora do superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados do ex-prefeito solicitaram o trancamento da ação penal a que responde, por considerar que sua prisão foi ilegal e que as acusações apresentadas sobre ele não têm respaldo. O ex-prefeito alega que é réu primário, sem antecedentes criminais e com residência fixa.
Depois de 195 dias encarcerado, o ex-prefeito deixou a unidade prisional em um carro particular na companhia de dois advogados e algumas pessoas de sua família. Jurandir Pinheiro foi preso durante a ‘Operação Mexilhão Dourado’, desencadeada pela Polícia Civil e Ministério Público do Estado (MPE), após a descoberta de um esquema de fraudes na prefeitura de Rosana que desviou mais de R$ 58,8 milhões das verbas públicas.
As verbas foram recebidas da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e que deveriam ser empregadas em melhorias no município para a compensação da área alagada pela usina Sergio Motta.
Escondido na fazenda de um amigo no município de Anaurilândia, no Mato Grosso do Sul, Jurandir estava dormindo quando foi encontrado pelo delegado Juvenal Laurentino Martins. Ao ser despertado e perceber que estava cercado, o ex-prefeito agiu normalmente ao receber a voz de prisão.
Ao todo, foram 45 pessoas presas durante a operação – entre elas estavam políticos, empresários e funcionários e parentes de Jurandir Pinheiro. Após a libertação de Jurandir Pinheiro, quatro pessoas ainda permanecem detidas: o ex-presidente da Câmara Municipal Valdemir Santana dos Santos, o vereador Gilmar Matias dos Santos, o ex-diretor Administrativo da prefeitura de Rosana, José Arlindo da Silva e o advogado Jackson Piergentile. Os demais foram liberados provisoriamente e respondem ao processo em liberdade.
O ex-diretor Administrativo da prefeitura do município, José Arlindo da Silva, teve negado o pedido de extensão de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele pretendia alcançar o benefício das condições concedidas no habeas-corpus ao empresário Rogério de Souza Phellipe, que conseguiu sair da cadeira em 10 de junho.
