Da Redação
Em 24/05/2011 às 08:37
Lourenção tomou posse ontem na Câmara de Prudente
(Foto: Cedida/AI)
O professor Cidinho
Lourenção (PSB) foi empossado como vereador da 15ª Legislatura na sessão
ordinária desta segunda-feira (23) na Câmara Municipal de Presidente Prudente. Ele
ocupa a cadeira deixada por Bernardete Querubim (sem partido), que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por infidelidade partidária.
Para tanto, houve uma
solenidade, na qual o primeiro secretário da Mesa Diretora, Izaque Silva
(PSDB), e sua correligionária Kátia Guímaro, foram nomeados pela presidente
Alba Lucena (PTB) para trazê-lo ao Plenário. Em seguida, Cidinho leu o
compromisso para com a população prudentina como parlamentar, assinou o livro
com os termos e o livro de presença – logo após a chefe da Casa concedeu a
palavra ao novo vereador.
Ontem, em entrevista ao Portal, Cidinho afirmou que ampliar a instalação de academias em praças públicas,
reativar escolinhas de futebol nos distritos e articular a implantação
de sistema de monitoramento de câmeras em vários pontos da cidade são
seus principais objetivos de trabalho.
Aumento
Entre as matérias
constantes na ordem do dia, os quatro projetos que constavam na pauta inicial
foram aprovados. Inclusive dois de emenda à Lei Orgânica do Município que
passaram em segundo turno e, agora, criam alterações na legislação prudentina permitindo que os vereadores discutam e votem o aumento de seus salários e da
quantidade de parlamentares para a próxima legislatura. Esses dois tiveram voto favorável de 12 dos 13 vereadores - Reginaldo Nunes (PMDB) não se manifestou
Uma
das emendas serve para “adequar” a legislação municipal à Constituição Federal
de 1988 de modo que os subsídios dos vereadores possam ser de até 50% o do
deputado estadual. Hoje os salários são de até 35% em relação ao do deputado. Com
isso, os vencimentos que atualmente são de R$ 4.804,13 podem chegar a R$ 10 mil, já que o salário dos deputados aumentou para cerca de R$ 20 mil em fevereiro deste ano.
A
outra proposta seria “adequação” da LOM para permitir que a Câmara aumente o
número de vereadores para a próxima Legislatura, com base na Emenda
Constitucional nº 58, aprovada em 2009 e que estabelece a quantidade de
parlamentares de cada município conforme a faixa populacional. Prudente pode
ter entre 13 e 21 vereadores. Hoje são 13.
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Atualizada às 17h20
