Por oito votos a quatro, às 23h43 dessa segunda-feira (26), os vereadores aprovaram o aumento das atuais 13 para 19 cadeiras na Câmara Municipal de Presidente Prudente a partir de 2013.
Com o plenário lotado, dividido entre pessoas contra e a favor da mudança, os parlamentares tiveram que suspender a sessão por várias vezes.
O projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, recebeu uma emenda modificativa, assinada por oito parlamentares, alterando o artigo 2, passando a fixar em 19 o número de vereadores para a próxima legislatura.
Os autores da emenda modificativa foram: Cidinho Lourenção (PSB), Oswaldo Bosquet (PSB), Chicão da Maça (PSB), Douglas Kato (PV), Clóvis Lima (PR), Nico Rena (PDT), Alcides Seribeli (PTB) e Cidão Mendonça (DEM).
A emenda foi protocolada às 14h42, após reunião das comissões permanentes que deram parecer favorável à tramitação da resolução.
Reuniões e suspensões
A sessão ordinária foi suspensa por quatro vezes. Na primeira, às 21h, representantes da Fundação Casa (antiga Febem) apresentaram projeto de implantação de uma unidade em Prudente.
Às 21h49, logo que retornou a sessão, a presidente da Casa, Alba Lucena (PTB), suspendeu mais uma vez os trabalhos para reunião com representantes de oito partidos: PDT, PPS, PTB, PC do B, PSB, PR, DEM, PSDC e PV.
As legendas apresentaram apoio aos vereadores ao aumento de cadeiras. Alguns chegaram a opinar em 21. "Um grupo que nasceu em um mês morre hoje. Esse grupo não representa a população", disse o presidente do PDT, Paulo Alexandre Lopes, em referência ao grupo liderado pela professora Maria José da Silva Cunha e apoiado pelo PMDB.
Às 22h05 foi a vez dos vereadores se reunirem com representantes contrários ao aumento de cadeiras. Além da professora, que teve pouca participação durante o encontro, marcaram presença representantes do PMDB e do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Sintrapp). Houve discussão entre alguns vereadores e manifestantes durante a reunião que durou 30 minutos.
Os parlamentares voltaram ao plenário às 22h46, sob gritos de "vergonha" (contrários ao aumento) e "coragem" (favoráveis em 19 cadeiras).
Apenas um projeto, com pedido de urgência, foi votado e aprovado durante a sessão. O restante, 13 PLs, serão votados na próxima segunda-feira.
Aumento de vereadores
Todos os vereadores votaram a favor do projeto de resolução, em primeira discussão. Já a emenda modificativa que alterou de 13 para 19 cadeiras, teve quatro votos contrários: Izaque Silva, Kátia Guímaro, Natanael Gonzaga (todos do PSDB) e Reginaldo Nunes (PMDB).
Após abertura da sessão extraordinária, em segunda discussão e com a emenda incorporada, o projeto de resolução manteve os oito votos favoráveis. A presidente da Casa, Alba Lucena (PTB), mesmo não necessitando votar, fez questão de expor sua opinião contrária ao aumento de cadeiras.
O vereador Reginaldo Nunes ainda questionou a rapidez das comissões permanentes e da assessoria jurídica da Casa em aprovarem a emenda. Nunes também fez questão de pedir que todas as votações sobre o projeto fossem nominais.
Com oito votos favoráveis e apenas quatro contrários, o projeto de resolução com emenda modificativa foi aprovado e, a partir de 2013, Prudente terá 19 vereadores na Câmara Municipal.
Do lado de fora, com ânimos acirrados, alguns manifestantes iniciaram um tumulto que logo foi controlado por policiais militares.
Atualizada às 02h34 para acréscimo de informações
