Após pressão, Câmara pode revogar aumento de cadeiras
Rogério Mative
Em 18/01/2012 às
11:32
O recesso parlamentar em Presidente Prudente causou uma profunda mudança de opinião em alguns vereadores. Algo que parecia sacramentado, o aumento de cadeiras na Câmara Municipal voltará a ser discutido nos próximos dias. Liderado por Nico Rena (PDT) e Douglas Kato (PV), o movimento pela revogação do projeto de resolução que alterou de 13 para 19 vagas no Legislativo ganhou adesões e uma proposta deve ser votada no dia 6 de fevereiro, durante a primeira sessão ordinária do ano.
Nessa terça-feira (17), Rena protocolou uma proposta de revogação da medida que aumentou o número de cadeiras na Câmara de Prudente. Ele garante que o projeto será aprovado sem dificuldades. Segundo Rena, a opinião da população teve peso para que ele reformulasse seu pensamento, oficializado em setembro, quando votou a favor do aumento.
"Os partidos compuseram uma posição e tive que votar. Mas eu vi que em Marília os vereadores derrubaram o aumento. Somos a favor da população. Conversei com o partido e o Paulinho da Força me liberou para tomar essa posição. Eles pediram [população] e o partido liberou", justifica Rena.
Segundo ele, a proposta será aprovada sem dificuldades. "Hoje temos o Kato, Cidão [Mendonça, do DEM], Alba [Lucena, PTB], Clóvis [Lima, PR], Natanael [Gonzaga, PSDB] e o Seribeli [Alcides, PTB]. Se tiver 10, todos votam a favor. Se tiver 13, também", garante. A proposta necessitará de maioria simples de votos para ser aprovada.
O procurador jurídico da Casa de Leis, Diego Ignácio Rossi Fernandes, adianta que falará sobre o assunto após emitir parecer jurídico da proposta protocolada por Rena. Ontem, foi julgada a consulta da presidente da Câmara, Alba Lucena ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o aumento de cadeiras. A Corte negou provimento à consulta. Mas, a Procuradoria Regional Eleitoral opinou pelo conhecimento da consulta e nela afirma que as alterações do número de cadeiras podem ocorrer até a realização das convenções partidárias.
"Tenho 10 dias para concluir. Tudo que saiu na consulta é opinativo. Só vou poder dar um posicionamento após meu parecer concluído", afirma.
Adesão
Outro vereador que votou a favor do aumento, Kato diz que conversará com o partido para apoiar a revogação. "Minha opinião não mudou. Houve um acordo de partidos. O que vai haver agora é uma guerra entre eles. Vou definir com o meu partido; minha intenção é retornar para 13. Já temos cinco apoiando, conversei com o Cidão e ele também tem interesse", revela.
"Apanhamos demais com isso. Agora, os partidos sentiram isso", pontua Kato. Procurado pela reportagem, Cidão preferiu não comentar sobre o assunto.
Erro reconhecido
Para Izaque Silva (PSDB), os vereadores estão reconhecendo "um erro" e "voltando atrás". Ele acredita que o projeto será apreciado apenas no dia 6 de fevereiro, devido à dificuldade para convocar todos os vereadores para a extraordinária.
"Se o projeto permanecer serei o primeiro a votar favorável. Isso mostra que os vereadores estavam equivocados e estão voltando atrás, confirmando que erraram. Eu voto a favor e justifico na tribuna", fala. "Acredito que não poderá ser discutido em extraordinária porque precisamos de 48 horas no mínimo de antecedência para convocação e nossa presidenta está em viagem. Deve ser analisado pelo jurídico e votado no dia 6, na primeira sessão", conclui.
Em setembro, Cidinho Lourenção (PSB), Oswaldo Bosquet (PSB), Chicão da Maça (PSB), Douglas Kato (PV), Clóvis Lima (PR), Nico Rena (PDT), Alcides Seribeli (PTB) e Cidão Mendonça (DEM) votaram favoráveis à emenda modificativa que aumentou para 19 cadeiras. Izaque Silva, Kátia Guímaro, Natanael Gonzaga (todos do PSDB) e Reginaldo Nunes (PMDB) foram contrários.
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