Projeto de revogação sobre aumento pode "esquentar" sessão

Na próxima segunda-feira (12), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Prudente, o projeto de revogação da resolução que aumentou de 13 para 19 cadeiras no Legislativo prudentino pode promover novos debates no Legislativo. O prazo inicial para as comissões permanentes emitirem parecer se esgotou na quinta-feira (8).

O autor da proposta, vereador Nico Rena (PDT) promete cobrar um posicionamento das comissões. Segundo ele, "o negócio vai ferver" na segunda-feira. "Não vou deixar por menos não. Não vou voltar atrás. Os 15 dias já se esgotaram. Segunda-feira, se pedirem mais tempo, vou entrar com pedido para votação nominal. O negócio vai ferver na segunda. Agora não tem jeito", fala.

Porém, segundo apurou o Portal, o prazo para análise deverá ser estendido para mais 15 dias. De acordo com o primeiro secretário da mesa, Izaque Silva (PSDB), as comissões aguardam por consultas realizadas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"O que ocorre é que o Nico apresentou o projeto modificando o que foi aprovado. O projeto foi recebido e foi feita a leitura; ele foi encaminhado para as comissões. Existem dúvidas sobre a apreciação do projeto, que poderia ser até as convenções, e pela proposta ser em cima de algo já decidido pela Câmara. Pelo que eu sei, a Comissão de Redação e Justiça espera resposta do TRE e TSE para ver se o projeto é legal", explica.

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal, as comissões têm prazo de 15 dias para analisarem projetos, sendo prorrogado por mais 15 dias. Mas, diante de pedidos de informações realizados pelos vereadores, o tempo poderá se estender ainda mais.

Entenda o caso

No dia 26 de setembro, por oito votos a quatro, a Câmara Municipal aprovou o aumento das atuais 13 para 19 cadeiras no Legislativo prudentino. O projeto de resolução que fixava 13 cadeiras, de autoria da Mesa Diretora, recebeu uma emenda modificativa, assinada por oito parlamentares, alterando o artigo 2, passando a fixar em 19 o número de vereadores para a próxima legislatura.

Em janeiro deste ano, Nico Rena, pressionado por eleitores, resolveu voltar atrás de sua posição sobre o aumento e lançar o projeto que revoga a resolução aprovada em 2011.