MEC poderá encaminhar à Polícia Federal denúncia contra Uniesp

Após publicação da Folha de S. Paulo no último sábado (17), o Ministério da Educação informa que poderá acionar a Polícia Federal para apurar civil e criminalmente as denúncias de que a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp), fundada em Presidente Prudente, pratica preços diferenciados para estudantes do programa de Financiamento Estudantil (Fies) em relação a outros estudantes regulares. Segundo o MEC, o Ministério Público Federal já havia sido acionado anteriormente para investigar as mantenedoras do grupo Uniesp. As investigações estão sendo feitas pela área criminal e de defesa do consumidor.  

A cobrança de valores diferenciados, com ônus maior aos alunos contratantes do programa, bem como o beneficiamento de terceiros estranhos à relação do Fies, configura fraude que terá como consequência, caso seja comprovada, a extensão da penalidade já aplicada pelo Ministério da Educação, em denúncia anterior que descredenciou a IESP (uma das mantenedoras do grupo) do programa. Se confirmadas as denúncias, todas as mantenedoras do grupo podem ser descredenciadas pelo Ministério da Educação, respeitados os trâmites do competente processo administrativo.

Desde que tomou posse, há pouco mais de um mês, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante tem reiterado que não tolerará qualquer irregularidade na aplicação dos programas de acesso ao ensino superior, o Fies e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Em fevereiro, ele ordenou uma supervisão direta em instituição na Bahia acusada de cobrar valores distintos em relação a alunos beneficiados por esses programas. Portaria do MEC passou a obrigar as instituições privadas a afixar em local bem visível todos os custos cobrados pelas escolas.

Denúncias

Segundo a Folha, a Uniesp tem assinado convênios em que se compromete a pagar um dízimo a igrejas que lhe indicarem universitários. A verba provém de repasses dos governos federal e estadual. No contrato, obtido pela reportagem, a Uniesp diz que repassará 10% do que receber do Fies (financiamento federal estudantil) por aluno indicado que aderir ao programa da União. Além de igrejas, podem participar assembleias e congregações.

Outro lado

Através de nota, a Uniesp informa que tem atualmente mais de 50 mil alunos e que os valores das mensalidades cobradas pelo grupo estão disponibilizados em seu site e separados por unidade, em conformidade com portaria do MEC.

Segundo a instituição, as mensalidades cobradas pelas faculdades parceiras “estão compatíveis e, em alguns casos, até inferiores às praticadas pelas demais instituições particulares de ensino superior”.

No que se refere à acusação de que o grupo paga comissão a igrejas, a Uniesp diz que as faculdades parceiras, dentro de sua missão de responsabilidade social, têm contribuído em diversos projetos sociais desenvolvidos por associações, clubes de serviços, igrejas e demais instituições sociais beneficentes.

Mais  casos

Na semana passada, cerca de 200 estudantes da Uniesp, campus de Campinas, protestaram em frente à unidade na cidade sobre uma suposta bolsa integral que receberiam para estudar. As aulas começaram no dia 27 de fevereiro e até hoje não foi apresentada uma prova documental da isenção. No protesto, ninguém da diretoria apareceu para falar com os alunos, segundo os presentes. Os alunos mostraram cópias de supostos certificados de quitação da dívida que receberiam. (Com assessoria MEC, Agência Brasil, Folha e G1)

Atualizada às 12h50