Presidente da Câmara de Osvaldo Cruz assume Executivo

Nesta terça-feira (1º), Osvaldo Cruz conheceu seu prefeito interino até a realização de novas eleições, que devem ser marcadas pela Justiça Eleitoral nos próximos dias: Edmar Carlos Mazucato (PSDB) foi eleito presidente da Câmara Municipal para o biênio 2013/2014.

Como os cargos de prefeito e vice-prefeito estão vacantes por conta da impugnação de Valter Luiz Martins (Valtinho, do PSDB), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mazucato assume automaticamente como prefeito interino.

“Substituir o Valtinho é um pouco complicado, mas a gente esteve presente por alguns dias na Prefeitura, sabe das prioridades da cidade de Osvaldo Cruz e uma das metas principais é a saúde. Como vereador, a gente tinha alguns ideais, mas, agora como prefeito, a responsabilidade aumenta”, destacou Mazucato, que deve nomear o secretariado nesta quarta-feira (2).

A sessão presidida pela vereadora Vera Lúcia Alves (Vera Morena, do PSDB), deu posse aos 13 novos vereadores da Casa e ao prefeito interino.

Na mesma sessão, foi eleita a nova Mesa Diretora da Câmara para os próximos dois anos: Nelson Silva (PP) como vice-presidente – que assume como presidente enquanto Mazucato estiver na Prefeitura; Adilson Brás Ballardini (PV) como primeiro-secretário; e Homero Silles (PSD) como 2º secretário.

Com o afastamento de Edmar Mazucato para assumir o Executivo municipal por tempo indeterminado, a Câmara deverá convocar um suplente para assumir a vaga deixada pelo prefeito interino.

“A Câmara tomará as providências de oficiar o juiz eleitoral para que indique o suplente do partido ou da coligação, porque, mesmo sendo um período de recesso, poderemos ter sessões extraordinárias e a Câmara tem que estar provida de seus 13 vereadores até para que haja a devida participação popular dentro do Legislativo”, explicou o assessor jurídico da Casa, Marcelo Aparecido Decúrcio.

“Pacto”

Ao discursar para um plenário com diversos correligionários e integrantes de seu grupo político, entre outras autoridades, Mazucato propôs um “pacto pela cidade”.

“Vamos precisar da ajuda de todos. Não é um momento de comemorações, mas de chamar a todos à responsabilidade. Não foi justo com a população o que está acontecendo, porque a maioria escolheu o Valtinho e o Luizinho [ex-vice-prefeito, Luiz Antônio Gumiero, do PV] para mais um mandato. Mas Deus sabe o que faz e nos reservou esta responsabilidade e estamos prontos para encará-la”, disse Mazucato.

Tampão

O tempo em que Mazucato permanecerá na prefeitura é indeterminado. A Justiça Eleitoral ainda vai decidir se Osvaldo Cruz terá nova eleição, em face de Valtinho e Luizinho terem obtido mais de 50% dos votos, ou se assumirá Homero Morales Massarente (PMDB), candidato derrotado nas urnas, mas que tenta na justiça assumir a prefeitura por entender ser o único a receber votos válidos no dia da votação.

Impugnação

O TSE negou agravo (recurso) regimental do então prefeito Valter Martins durante sessão do dia 18 de dezembro de 2012. Oficialmente e na última instância eleitoral, o ex-prefeito que obteve mais de 70% dos votos nas últimas eleições teve a candidatura impugnada em votação unânime.

Com isso, Osvaldo Cruz deve ter novas eleições para prefeito.

O TSE acatou recurso da Coligação “Osvaldo Cruz Pode Mais”, que apoiou Homero Massarente para prefeito, que alegou que Valtinho estaria impedido de ser candidato por ter tido contas relativas a 2004, ainda quando foi prefeito em seu segundo mandato, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

(Com informações da assessoria de imprensa)