Projeto prevê 13 quilômetros paralelos à linha férrea; licitação já pode ser aberta
ROGÉRIO MATIVE
Em 18/11/2014 às 19:17
Serão 13 quilômetros de ciclovia na faixa de domínio da América Latina Logística (ALL), em paralelo com a linha férrea
(Foto: Arquivo/Debate)
Com o "ok" da Câmara Municipal, Presidente Prudente poderá, nos próximos anos, contar com 13 quilômetros de ciclovia na faixa de domínio da América Latina Logística (ALL), em paralelo com a linha férrea. O projeto de lei foi aprovado em primeira e segunda discussões.
Segundo a Prefeitura, a Caixa Econômica Federal (CEF) concedeu permissão para a abertura de licitação. Porém, antes, era preciso a autorização do Legislativo para que o município pudesse assinar instrumento para faixa de uso de domínio da ALL.
O projeto para a implantação de ciclovia faz parte do Programa de Mobilidade Urbana, orçado em R$ 35 milhões. Os recursos são captados através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
Ainda conforme a Prefeitura, não se trata de convênio o acordo com a concessionária da ferrovia, porém, o documento é exigido pela ALL devido o espaço ser repassado pela União através de contrato celebrado em 1997.
O uso
Para fazer uso da área, a Prefeitura terá que seguir algumas exigências. Entre elas, não promover nenhuma mudança na linha férrea, além de deixá-la desimpedida durante as obras sob pena de multa de R$ 10 mil por hora que a via ficar obstruída.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também deverá autorizar o instrumento. Após todas as autorizações celebradas, a Prefeitura terá seis meses para iniciar as obras.
A Prefeitura terá que desembolsar R$ 9 mil exigidos pela ALL pelo acompanhamento da obra. Por ano, a taxa será de R$ 762 pelo uso da faixa de domínio.
