ROGÉRIO MATIVE
Em 18/05/2015 às 15:22
A Câmara Municipal de Presidente Prudente debaterá, na noite desta segunda-feira (18), a comprovação de origem de fios de cobre comercializados ou utilizados por empresas, cooperativas e recicladores. A proposta visa coibir furtos de fios no município.
Segundo a proposta de Izaque Silva (PSDB), os estabelecimentos ficarão obrigados a exigir a comprovação da origem do produto adquirido através de registros contendo dados completos do vendedor para apresentação em fiscalizações na cidade.
"É de conhecimento a grande incidência de furtos de fiação, visando a venda do cobre de forma ilícita que por inércia alimente o submundo do crime, comercio de substancias ilícitas, bem como o crime em si, onde a vida humana por ser diretamente afetada, tendo em vista de como é praticado tais ilícitos", justifica o tucano.
Caso seja aprovada pelo plenário, a medida prevê advertência e multa, além de suspensão do alvará de funcionamento por 12 meses. Em casos extremos, o comércio poderá sofrer a cassação definitiva de funcionamento.
"Dessa forma, com o objetivo de dificultar o comércio de produtos oriundos de crimes, contribuindo para a sociedade, bem como proporcionando segurança a mesma e também garantindo segurança as empresas que comercializam tal material e seus derivados, apresento o projeto", finaliza.
