Da Redação
Em 25/10/2016 às 07:22
Valmir da Silva Pinto será o presidente da Comissão Processante que investigará denúncia contra Trovani
(Foto: Arquivo/Maycon Morano/AI Câmara)
Responsável por presidir a Comissão Processante (CP) no caso do ex-vereador Adilson Silgueiro (PMDB), Valmir da Silva Pinto (PR) desempenhará o papel pela segunda vez na Câmara Municipal de Presidente Prudente. Agora, os trabalhos serão para analisar denúncia de ato incompatível com o decoro parlamentar contra Marcelo Trovani (PSB).
Na noite dessa segunda-feira (24), o plenário da Casa de Leis aceitou parecer da Comissão de Ética e Disciplina (CED) que opinou pelo recebimento da denúncia formulada pelo cidadão Edgard Puccinelli de Souza contra Trovani por haver indício da prática de ato incompatível com o decoro parlamentar e ato atentatório ao Legislativo.
Souza afirma que "o nobre vereador narra" que "os demais e atuais vereadores" teriam recebido "vantagens ilícitas para a aprovação da Licitação da Ciop [Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista]".
CP composta
Os vereadores se reuniram para realizar o sorteio dos membros para compor a Comissão Processante (CP). Dessa forma, ficou Valmir da Silva Pinto como presidente; Ivan Junior (PTB) como relator; e Natanael Gonzaga (PSDB) como membro.
Curiosamente, Valmir da Silva Pinto presidiu a CP contra Silgueiro, que culminou na cassação do mandato do peemedebista no início deste ano.
O Rito
Recebendo o processo, o presidente da comissão iniciará os trabalhos dentro de cinco dias para elaborar peça acusatória que deverá constar os fatos e o dispositivo legal em qual se enquadra o processado, devendo expedir notificação ao denunciado, acompanhada da peça acusatória e demais documentos que instruem a denúncia.
Trovani terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito, indicando as provas que pretende produzir, inclusive arrolando as testemunhas que pretende ouvir, até o máximo de oito. Também estão previstas a oitiva de testemunhas, sendo primeiro as de acusação e após as de defesa.
Concluída a instrução, a Comissão Processante apresentará parecer final. Depois deste ponto, o denunciado ainda apresentará sua defesa final. Por fim, Valmir Pinto solicitará ao presidente da Câmara, Enio Perrone, a convocação para a sessão de julgamento.
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