Da Redação
Em 04/01/2017 às 09:20
(Foto: Maycon Morano/Câmara-PP)
Na manhã desta quarta-feira (4), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente realizam sessão extraordinária para apreciarem o pedido de licença do vereador Izaque Silva, que deve assumir seu mandato como deputado federal.
A reunião será a partir das 11h, no Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia”, no prédio do Paço Municipal “Florivaldo Leal”.
Por meio do Requerimento Nº 01/17, Izaque Silva solicitou, nos termos do Artigo 39, Inciso IV da Lei Orgânica do Município (LOM), e do Artigo 54, Inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, licença, sem vencimento, a partir do dia 4 de janeiro.
Os dois dispositivos, tanto da LOM como do RI, permitem a licença de um vereador “para exercer outro cargo eletivo federal ou estadual”.
Izaque Silva deve assumir o cargo de deputado federal, após as mudanças nas cadeiras do legislativo federal com as eleições municipais de 2016. Nas eleições de 2014, o atual vereador em seu sétimo mandato obteve 33.724 votos e ficou como suplente do PSDB.
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