Inmetro alerta sobre importância do selo de conformidade de brinquedos

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) faz um alerta sobre a necessidade de atenção na hora da compra de presentes, principalmente brinquedos, para o Dia das Crianças. A principal recomendação é verificar, no ato da compra, a presença do Selo de Conformidade do órgão.

“A presença desse selo significa que o produto passou por um processo de avaliação e demonstrou cumprir com os requisitos de segurança”, afirma o diretor substituto de Avaliação da Conformidade, Leonardo Rocha, ao lembrar que a avaliação é feita pelo Inmetro, pelos organismos de certificação e laboratórios de ensaio uma vez por ano nas fábricas e que a responsabilidade pela manutenção da conformidade recai, portanto, sobre o próprio fabricante.

Todos os brinquedos comercializados no Brasil, nacionais ou importados, têm que ter o selo do instituto. “Eles precisam passar pela certificação do Inmetro, têm que ter o selo do Inmetro e, junto com ele, o logotipo do organismo que faz a certificação desse brinquedo”, diz o presidente do Inmetro, Marcos de Oliveira Júnior.

Mercado formal

Já Leonardo Rocha destaca que as compras devem ser feitas preferencialmente em estabelecimentos legalmente constituídos, evitando camelôs e feiras, locais em que, geralmente, são vendidos produtos que não atendem aos requisitos de segurança e, muitas vezes, são piratas.

É importante que, no caso de produtos sem o selo, isso seja denunciado à Ouvidoria do Inmetro, pelo número 0800-23851818. Segundo Rocha, isso permite que o instituto encaminhe equipes de fiscalização ao local para recolher os produtos irregulares no mercado.

Obrigatório em brinquedos desde 1992, o selo do Inmetro é concedido depois que o produto passa por vários ensaios em laboratórios. São analisados itens de segurança como impacto e queda (bordas cortantes e pontas agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); toxicidade (metais e substâncias nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).

Faixa etária

Também é importante observar à questão da restrição da faixa etária, que tem a ver com segurança. Já a indicação de faixa etária está relacionada ao aspecto cognitivo: os brinquedos são classificados por faixa etária. 

Rocha destaca que alguns brinquedos não são indicados para crianças de até 6 meses ou de até 3 anos, por exemplo, por questões de segurança. “São brinquedos que têm peso incompatível com a idade da criança, têm uma ponta ou alguma coisa incompatível com a faixa etária”. Há idades, porém, em que as crianças já conseguem brincar melhor e extrair o máximo do que o brinquedo pode oferecer a elas, ressalta.

Para os pais que têm mais de uma criança em casa, de idades diferentes, Rocha recomendou que fiquem atentos para que a mais nova não use o brinquedo da mais velha e que haja uma supervisão mínima por parte dos pais. 

“Se ficar na dúvida, pergunte para quem está vendendo no chat, na mensagem, se tem o selo do Inmetro. Se não tiver, o produto é irregular. Se não tem o selo do Inmetro, comunique à própria plataforma que está vendendo, para que ela tome as providências”, explica.

Nota fiscal

Pais e responsáveis devem exigir também a nota fiscal, não só para brinquedos, mas para qualquer produto. “Exigir a nota fiscal para, em caso de qualquer problema, poder requerer a troca do brinquedo.” 

Pop-its e orbeez

Leonardo Rocha afirma que o alerta vale igualmente para os pop-its e orbeez. Pop-its são produtos coloridos e maleáveis, para uso de crianças, com a finalidade de interagir e aliviar o estresse. Destinados a crianças de até 14 anos, por serem lúdicos, são considerados brinquedos. Por isso, devem ser comercializados no Brasil com o selo do Inmetro em suas embalagens.

Já o orbeez é um brinquedo que tem em seu interior diversas microbolinhas macias e é contraindicado para crianças de até 3 anos, que costumam levar produtos à boca. Como são destinados ao público infantil, valem as mesmas orientações: aquisição no mercado formal, presença do Selo de Conformidade do Inmetro e restrição de faixa etária, acrescenta.

“Os pop-its também são brinquedos e têm que ter a certificação do .Inmetro. Têm que ter o selo visível na embalagem, e o que nós observamos é que tem muitos aí sendo vendidos no mercado informal, em compras pela internet, que não têm esse cuidado.” 

Segundo Oliveira Júnior, muitos pais preferem pagar menos por brinquedos similares, embora isso “gere risco para a criança”. Muitas vezes, esse tipo de produto mostra-se, mais tarde, defeituoso e com problemas. Ele admite que é possível encontrar em camelódromos produtos com selo falsificado do Inmetro. 

Nesse caso, a orientação é denunciar o fato ao site do Inmetro e aos institutos de Pesos e Medidas “para que se possa fazer a atuação correta de vigilância de mercado e retirar esses produtos que causam risco”.