Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Empresa leva multa por descumprir embargo de empreendimento imobiliário

Da Redação

Em 04/04/2023 às 15:54

Empresa responsável pelo empreendimento foi atuada em R$ 10 mil por descumprimento de embargo

(Foto: Cedida/PMA)

Nesta terça-feira (4), uma equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) flagrou o descumprimento de embargo de uma obra para a implantação de empreendimento imobiliário na Vila Euclides, em Presidente Prudente. 

Após denúncia de atividade degradadora do meio ambiente, os agentes viram trabalhadores de uma empresa de terraplenagem preparando o terreno para construção. Em consulta ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam), constataram que houve autuação no ano de 2019, com atividades embargadas. 

Diante dos fatos, a empresa responsável pelo empreendimento foi atuada em R$ 10 mil por descumprimento de embargo. O fato será oficiado à Polícia Civil por infração ao artigo 330 do Código Penal.

O artigo cita detenção de 15 dias a seis meses, além de multa. 

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