Da Redação
Em 30/01/2023 às 19:16
Homem foi flagrado no momento em que descartava lixo na estrada rural
(Foto: Semea/Cedida)
Um homem, a bordo de uma caminhonete, foi flagrado despejando materiais inservíveis à beira da estrada que dá acesso ao bairro rural Sete Copas, a poucos metros do Sesi da Vila Furquim. A ocorrência foi registrada na manhã desta segunda-feira (30), por equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A Polícia Militar e a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) foram acionadas para atender a ocorrência e autuar o infrator, inicialmente, com base no artigo 172 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata sobre “atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias”.
Além disso, a Semob fará um boletim de ocorrência e dará encaminhamento ao Ministério Público Estadual (MPE), uma vez que a prática configura crime ambiental.
Recentemente, a Prefeitura de Presidente Prudente firmou parceria com a Polícia Militar Ambiental com o objetivo de intensificar as operações de fiscalização e combate ao descarte de lixo.
“Já temos mapeados os locais onde o descarte é mais frequente, agora precisamos flagrar os infratores. Em alguns locais, a intenção é instalar câmeras para ajudar no combate a esse ato criminoso”, diz o secretário de Meio Ambiente, Fernando Luizari.
Segundo ele, todos os flagrantes dessa natureza seguirão o mesmo trâmite, com encaminhamento à Semob e ao Ministério Público.
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