ROGÉRIO MATIVE
Em 13/09/2012 às 15:39
Além de receber multa correspondente a R$ 127,69, o condutor poderá ficar sem o automóvel
(Foto: Cedida/PM)
Reunião realizada entre representantes das policias Civil e Militar definiu maior fiscalização sobre o uso de aparelhos sonoros em automóveis de Presidente Prudente. A partir de segunda-feira (17), volume acima do permitido resultará em multa e apreensão do veículo.
No encontro que definiu novas medidas para preservar o sossego da população, estiveram presentes o comandante do 18º Batalhão PM, tenente coronel Francisco Batista Leopoldo Junior; o delegado seccional da Polícia Civil, José Carlos de Oliveira Junior e o delegado assistente Marcelo Quevedo.
Durante a fiscalização que terá início na próxima segunda-feira, o motorista que for surpreendido abusando da utilização de som automotivo ficará sujeito às medidas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (artigo 228), na Lei das Contravenções Penais (artigo 42) e Lei dos Crimes Ambientais (artigo 54). A última prevê pena de até quatro anos de prisão para aquele que causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar danos à saúde humana.
Além de receber multa correspondente a R$ 127,69, o condutor poderá ficar sem o automóvel.
Números
Levantamento da Polícia Militar mostra que 10% de todas as ocorrências registradas na área do 18º Batalhão são referentes à perturbação do sossego por causa do excesso de barulho.
Para ajudar nestes casos, a PM conta com equipamentos que medem ruídos e servem de prova para combater o abuso na utilização de som alto. Segundo a PM, as pessoas que se sentirem prejudicadas ou incomodadas pelo abuso do som automotivo devem denunciar pelo telefone 190.
