Abandonados e 'berços' da dengue: prédios podem ser desapropriados em PP

Sem manutenção e com impostos atrasados. Diante deste cenário, a Prefeitura de Presidente Prudente entrou com pedido para requerer dois prédios que, atualmente, servem como grandes criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.

Classificados como de 'risco à saúde pública' pelo Comitê Municipal de Acompanhamento e Assessoramento das Ações de Controle da Dengue e Leishmaniose Visceral, os imóveis estão localizados no Jardim Itapura, zona leste, e na Rua Siqueira Campos, área central da cidade.

Conforme a Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplan), os locais somam dívidas ativas há mais de cinco anos. O esqueleto de um prédio no Bairro do Bosque, a dois quarteirões do Centro, teve suas obras paralisadas ainda na década de 1990, quando a Construtora Encol faliu.

Desde então, o local tornou-se ameaça aos vizinhos que residem ao entorno diante de uma 'grande piscina' formada com a água das chuvas.

Alvo de inúmeras reclamações devido à infestação de dengue, a área recebia manutenção de uma empresa contratada pela massa falida da construtura. Sem pagamento, abandonou os serviços. 

Atualmente, nem os peixes que eram soltos pela Vigilância Epidemiológica Municipal (VEM) no combate ao mosquito sobrevivem diante do lixo acumulado.

Desapropriação em curso

Uma reunião realizada com os secretários municipais Pedro Anderson, de Assuntos Jurídicos (Seajur), e Edilson Magno, Seplan, além do presidente do Comitê, Carlos Rocha Santana ‘Kal’, tratou sobre a possibilidade da desapropriação das áreas.

“Já tramitam na Seplan processos internos de avaliação de ambos os imóveis, que se enquadram nas regras de desapropriação da Lei Federal Nº 13.465/2017, que dispõe sobre a comprovação do tempo de abandono, da falta de conservação e da inadimplência fiscal, característica que os dois possuem”, explica Edson Magno.

As áreas já foram requeridas ao Ministério Público por apresentar risco à saúde pública, segundo Kal. O ofício foi entregue na tarde dessa segunda-feira (6) na 4ª Promotoria de Justiça de Presidente Prudente.

"Desde que o órgão foi restituído, na semana passada, temos articulado com o município ações com o objetivo de conter o avanço da dengue no cenário local", diz Kal.