ROGÉRIO MATIVE
Em 21/05/2020 às 10:19
Concessionária alega na Justiça que a 'interrupção do serviço essencial é inevitável'
(Foto: Arquivo/Sérgio Borges/NoFoco)
Após ser forçada pela Justiça a colocar mais ônibus nas ruas para acabar com as superlotações, a concessionária Prudente Urbano demitiu, no fim da tarde dessa quarta-feira (20), 43 funcionários, entre motoristas, cobradores e funcionários do setor de manutenção. O Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários diz que analisa o caso.
A demissão em massa ocorre após a empresa ser obrigada a reforçar linhas que apresentam aglomerações de passageiros em horários de pico. Em conjunto com a Prefeitura de Presidente Prudente, a concessionária chegou a pedir prazo de 10 dias para cumprir as medidas impostas pelo juiz da Vara da Fazenda Pública, Darci Lopes Beraldo.
Nas últimas petições protocoladas em ações envolvendo a concessionária, a alegação é de que a "interrupção do serviço essencial é inevitável" caso não tenha ajuda financeira do Poder Público.
'Roeu a corda'
Um funcionário da empresa, que pediu para não ser identificado, alega que a demissão é injusta diante do acordo para a redução do vale-alimentação sob a condição da manutenção do quadro de colaboradores durante a pandemia provocada pelo coronavírus. A Prudente Urbano também teria aderido ao programa do Governo Federal para a redução de jornada e, consecutivamente, dos salários pagos aos trabalhadores.
"Demite mesmo depois de cedermos a todos acordos para garantir o apoio para proteção da manutenção do serviço. Estão sendo demitidos sem justa causa, na calada da noite", reclama.
A demissão também gera uma outra preocupação: a do pagamento das indenizações. "Se a empresa alega que não tem dinheiro para nada, como vai pagar os trabalhadores demitidos?", questiona um segundo trabalhador da empresa.
O achatamento do vale-alimentação de R$ 500 para apenas R$ 150 foi motivo de greve deflagrada pelos trabalhadores no fim de abril. O caso parou na Justiça do Trabalho.
Promete analisar
Apesar de a empresa ter aderido ao programa federal, ela pode abrir mão da oferta de estabilidade de emprego - de três meses - ao pagar indenização adicional, de 50% a 100%, nas demissões sem justa causa.
De forma sucinta, o presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários, Wagner Schiavão, afirma que discutirá o assunto com o departamento jurídico da entidade. "Vamos sentar com a diretoria do sindicato e jurídico para ver o que vamos decidir", fala, ao Portal.
Fim do estado de greve: teve ou não reunião?
Em nova petição protocolada na noite dessa quarta-feira (20) como resposta ao parecer da Promotoria de Justiça - que foi contrária ao pedido de 10 dias para o fim das lotações nos ônibus - a Prudente Urbano revela ter realizado uma reunião com a diretoria do sindicato, um dia antes, para pôr fim ao estado de greve.
Questionado sobre o encontro, Schiavão nega. "Não teve reunião entre o sindicato e a empresa", afirma.
Contudo, documento obtido pelo Portal mostra que o acordo entre a entidade e a empresa é colocado como fator de contribuição para a reorganização da escala de funcionários e disponibilização de novas linhas "conforme a necessidade".
Outro lado
Em nota enviada ao Portal, a empresa informa que manteve o quadro completo de funcionários "até enquanto foi possível, sendo que outras empresas já demitiram muitos funcionários em período anterior".
"Com a determinação da inclusão de mais carros para rodar, é impossível a empresa manter todos os funcionários, e todas as despesas adicionais para cumprimento integral da determinação judicial, assim, não houve outra saída", pontua, no texto.
*Atualizada às 19h33 para acréscimo de nota enviada pela empresa
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Prudentino.