Artistas e produtores de PP são convocados para discutir Lei Paulo Gustavo

Nesta quinta-feira (1º), às 19h30, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) realizará uma reunião para tratar sobre a destinação do recurso da Lei Paulo Gustavo. Para tal, convoca artistas e produtores culturais de Presidente Prudente, exceto desenvolvedores de projetos audiovisuais, para o encontro no Teatro Paulo Roberto Lisbôa, no Centro Cultural Matarazzo.

A estimativa é de que sejam recebidos 400 projetos após o chamamento público, com aprovação final de 107 propostas. O recurso poderá ser acessado por agentes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, produtores culturais, artistas, organizações culturais comunitárias, instituições culturais, dentre outras áreas, desde que comprovem a atuação no setor artístico e cultural.

No momento, são realizadas as oitivas necessárias para implantar o plano de ação, juntamente com membros da sociedade que atuam no setor cultural. 
 
O plano de ação deve ser cadastrado até 7 de junho. A expectativa é de que o recurso em conta seja aberto pelo Governo Federal até 4 de agosto. Já os chamamentos e seleções dos projetos devem acontecer até 30 de setembro e os pagamentos dos recursos até 31 de dezembro, com possiblidade de serem executados no segundo semestre de 2023 e durante o ano de 2024. 
 
A Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.

Em Prudente, será R$ 1.853.904,15 em recursos, maior quantia para o fomento da cultura local já recebida pelo município. Do valor total, R$ 1.319.423,58 vai ser destinado à cadeia produtiva do audiovisual, com pagamentos de R$ 20 a R$ 100 mil. 

Outros R$ 534.480,57 serão aplicados em projetos culturais das mais diferentes áreas, como música, dança, teatro e literatura e artesanato, por exemplo, com recursos de R$ 7 a R$ 21 mil para os projetos aprovados.