Da Redação
Em 29/11/2022 às 17:47
Orçamento para o próximo ano está estimado em R$ 985,7 milhões
(Foto: Maycon Morano/AI)
A Câmara Municipal de Presidente Prudente realiza audiência pública, sexta-feira (2), a partir das 19h, para a discussão do Projeto de Lei Nº 721/18, que trata sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. O orçamento para o próximo ano está estimado em R$ 985.716.676,00.
O encontro é aberto ao público e a população pode consultar o texto acessando o site do Legislativo. Além disso, por se tratar de uma audiência pública, a população em geral, bem como entidades e órgãos da sociedade civil, poderão fazer uso da palavra para questionamentos ou sugestões durante o encontro com base no texto da propositura.
Os vereadores, individualmente ou em conjunto, poderão apresentar modificações ao projeto, além das emendas impositivas previstas na Lei Orgânica do Município.
Os interessados em se manifestar deverão se inscrever, em livro próprio, até 10 minutos antes do início da audiência pública, obedecida a ordem de inscrição, vedada mais de uma manifestação.
A votação do orçamento deve ocorrer na sessão ordinária seguinte, no dia 5 de dezembro.
Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/tvcamaradepresidenteprudente.
Projeto da LOA
O Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA-2023) foi lida na sessão ordinária do dia 3 de outubro. Agora, os parlamentares analisam o texto, podem propor emendas e, antes da votação, o mesmo será discutido nesta audiência pública.
O Poder Executivo encaminhou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 721/18, que estima a receita e fixa a despesa de Presidente Prudente para o exercício de 2023 em R$ 985.716.676,00.
Cabe ressaltar que o texto do PL de autoria do prefeito Ed Thomas que dará origem à Lei Orçamentária Anual (LOA) também está disponível para consulta da população no site do Legislativo.
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