Ciop aprova proposta da Prefeitura e evita fechamento das UPAs

Em assembleia virtual realizada na manhã desta segunda-feira (18), os integrantes do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop) aprovaram a proposta de parcelamento da dívida de cerca de R$ 13 milhões da Prefeitura de Presidente Prudente com o órgão. A medida evitará o fechamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Cidade da Criança e residências terapêuticas por falta de funcionários.

O risco cresceu nos últimos dias após o Ciop colocar mais de 500 funcionários em aviso prévio. Agora, o consórcio aguarda pelo pagamento de R$ 5.689.000,00 à vista previsto para sexta-feira (22). Em seguida, cancelará a dispensa dos empregados.

Segundo o Ciop, além do primeiro sinal, a Prefeitura de Prudente terá que pagar mais seis parcelas de R$ 1.768.317,90 todo dia 10 de cada mês, impreterivelmente, até 16h, de janeiro a junho

Caso atrase alguma parcela do acordo ou pagamentos que ainda serão vencidos sobre os contratos já existentes, a renegociação será rescindida imediatamente, com multa de 10% e juros de mora corrigidos pelo IPCA.

Para entrar em vigor, o acordo entre Ciop e Prefeitura deve ser homologado judicialmente.

Em aviso

A decisão de colocar 500 funcionários em aviso prévio foi tomada após votação envolvendo 17 prefeitos dos municípios que compõem o Ciop, em assembleia realizada na última segunda-feira (11).

Segundo o presidente do Ciop, Roger Gasques (PP), a dívida gerada pela Prefeitura de Prudente ultrapassa os R$ 13 milhões. "A medida ocorre após meses de tratativas e notificações à Prefeitura a respeito dos atrasos nos pagamentos, que se arrastam desde setembro. Todos os recursos disponíveis, incluindo fundos de contratos de reserva e verbas rescisórias, foram utilizados para manter os salários em dia até o momento".

A Prefeitura de Prudente chegou a apresentar propostas para parcelamento da dívida em 12 vezes e de quitação inicial de R$ 5 milhões, ambas rejeitadas pelo Ciop, na ocasião.