Da Redação
Em 24/05/2024 às 07:20
Após ser notificado, o munícipe terá um prazo para regularizar a situação e enviar a foto da área em acordo com as normas
(Foto: Arquivo)
Em Presidente Prudente, a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan) deu início ao envio de notificações de multas por falta de limpeza de terrenos, ausência de calçada e falta de muro. Em cinco meses, são mais de 3 mil multas aplicadas na cidade.
Após ser notificado, com entrega feita pelos Correios, o munícipe terá um prazo para regularizar a situação e enviar a foto do terreno limpo e dentro das normas para o WhatsApp (18) 99826-5837.
O prazo é de 15 dias para limpeza de terreno e 30 dias para ausências de calçada e de muro. Caso sejam cumpridas todas as exigências dentro do prazo, aplicação da multa será cancelada.
"Para o munícipe é muito mais vantajoso manter sua área limpa, murada e com as calçadas adequadas, pois o investimento na regularização sempre será menor do que o valor da multa, além de contribuir para o bem-estar geral, evitando o acúmulo de lixo e a proliferação de doenças", diz o secretário da Seplan, Fernando Castilho.
Por exemplo: uma multa aplicada em um terreno de 200 metros quadrados em Presidente Prudente custa para o infrator R$ 1.469, que corresponde a R$ 300 UFMs, fixada em R$ 4,8978 para o ano de 2024. Já um serviço particular de limpeza e roçagem num terreno com essa metragem custa em torno de R$ 300.
“Sem contar que a multa pode ser cobrada mais de uma vez, caso o cidadão mantenha o terreno em más condições por um período prolongado”, alerta o secretário.
Aumentou
Dados atualizados da Seplan mostram o balanço de multas aplicadas no primeiro quadrimestre, em um comparativo entre 2023 e 2024.
De janeiro a abril de 2023, foram aplicadas 2.126 multas. No mesmo período deste ano, foram detectados 3.049 terrenos em situação irregular, fiscalizados e multados.
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