Com concessão de 30 anos, municípios aceleram processo para gestão de lixo

Com um contrato de concessão de 30 anos, o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (Cirsop) prevê a contratação da empresa que será responsável pela gestão dos resíduos sólidos até o próximo ano. A projeção foi discutida durante reunião com representantes de 10 cidades que formam o consórcio, entre elas Presidente Prudente.

Com a terceirização dos serviços oficializada, os municípios esperam cumprir as exigências determinadas pelas legislações federal e estadual de máximo aproveitamento dos resíduos por meio de compostagem, reciclagem, aproveitamento energético e outras destinações. 

O projeto prevê a valorização das cooperativas e associações de catadores e a implantação de programa de educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância de se reduzir a geração de resíduos e de contribuir com a coleta seletiva.  

A futura concessionária terá que fazer investimentos em novas estruturas, como uma central de tratamento, além de atingir as metas definidas por lei para a região, entre elas a de reduzir 14,4% o volume de resíduos aterrados no 10º ano de concessão.

Também deverá aumentar a recuperação de recicláveis para 14,9%; atualmente, não alcança 5%.

A concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos engloba os municípios de Álvares Machado, Caiabu, Paraguaçu Paulista, Martinópolis, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio e Santo Expedito.

A empresa vencedora do certame assumirá os serviços de coleta (exceto Presidente Prudente), transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos comuns gerados nas residências e de grandes geradores nos 10 municípios pelo período de 30 anos.

O contrato de concessão será supervisionado pelo Cirsop e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

Financiado

A estruturação da concessão é financiada pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP Caixa), com coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SEPPI), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, com apoio do Ministério das Cidades. 

Atualmente, o fundo apoia diversos projetos de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, estimulando a formação de consórcios para alcançar soluções regionais integradas. 

O Cirsop será o primeiro consórcio do Estado de São Paulo na estruturação do Projeto FEP/Caixa Resíduos com concessão por um período de 30 anos.

Consultas e participação da sociedade

Por meio de consulta pública, será disponibilizado o projeto para conhecimento da sociedade, além de coletar sugestões de aperfeiçoamento.

Os documentos serão publicados no site: cirsop.sp.gov.br, no dia 2 de abril. Eles ficarão disponíveis por 30 dias. 

Durante o período de consulta, haverá uma audiência pública para apresentações e esclarecimentos finais antes da publicação do edital.