Com verba judicial, Adolfo Lutz de Prudente fará análise de exames de Covid-19

O desejo em transformar o laboratório do Instituto Adolfo Lutz, em Presidente Prudente, como referência regional na realização de exames de pacientes com suspeitas de coronavírus será atendido por meio de verbas de processos trabalhistas. Os valores serão destinados à Prefeitura para a aquisição de equipamentos e montagem do laboratório de diagnóstico. A unidade local terá capacidade para entrega de 96 resultados diários.

Ao todo, serão R$ 417.563,25 depositados na conta do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Prudente após acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). O valor é superior ao previsto pelo prefeito Nelson Bugalho (PSDB), que estimava um montante de R$ 300 mil.

Tudo feito em Prudente

Com a iniciativa, os testes poderão ser feitos em Prudente, não sendo mais necessário o envio de amostras para o Instituto Adolfo Lutz de São Paulo, como ocorre atualmente. Desta forma, dando maior celeridade aos resultados.

"Os especialistas em medicina diagnóstica afirmam que quanto antes o paciente for diagnosticado, maiores são as chances de tratamento e cura. Nesse sentido, podemos afirmar que a destinação trará grandes benefícios à população de Presidente Prudente e região, com a possibilidade de salvar mais vidas”, afirma a procuradora do MPT de Prudente, Renata Botasso.

A verba deve ser utilizada na aquisição de bens solicitados pelo Instituto Adolfo Lutz para a amplificação do laboratório existente na unidade regional que passará a realizar exames de diagnóstico do coronavírus.

Segundo o Instituto Adolfo Lutz, a estrutura terá capacidade para realizar 96 diagnósticos por dia.

O laboratório fará a extração do RNA do vírus de forma automatizada utilizando os kits biomanguinhos fornecidos pelo Ministério da Saúde.

A infraestrutura funcionará no Centro de Laboratório Regional (CLR), que faz parte da Rede Nacional de Laboratórios do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI/SVS/MS), pertencente à unidade regional do Instituto Adolfo Lutz, em Prudente.

Prefeitura é a responsável

A Prefeitura de Prudente, responsável pela destinação dos equipamentos ao Adolfo Lutz, assinou um termo de compromisso perante o MPT se comprometendo a repassar a totalidade dos valores para a montagem do laboratório de diagnóstico, com posterior comprovação e prestação de contas.

"O setor de compras da Prefeitura fará as aquisições com base nos orçamentos apresentados pelo instituto. Depois, prestará contas ao Ministério Público, além de formalizar a cessão de uso dos equipamentos. Esta é a parte formal, pois os equipamentos ficarão no Adolfo Lutz de Prudente para atender a cidade e toda a região agilizando os resultados dos exames. É necessidade emergencial", comenta Renata Botasso.

De processos trabalhistas

A verba de R$ 417.563,25 é referente a dois processos judiciais movidos pelo MPT contra empresas da região, sendo uma ação civil pública e uma ação de execução de multa por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC).

A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, Nelma Pedrosa Godoy Sant´Anna, autorizou em despacho publicado nessa sexta-feira (17) a destinação de valores ao Fundo Municipal da Saúde para uso no laboratório de diagnósticos.

Além da procuradora Renata Botasso, a procuradora Vanessa Martini e o procurador Antonio Pereira Nascimento Júnior também participaram das negociações para a destinação da verba.