Contratação para tratamento de lixo promete recuperar 24% dos recicláveis

O lixo de sete cidades da região, incluindo Presidente Prudente, contará com tratamento de 47,8% dos resíduos de sua fração orgânica, e 24,6% correspondentes aos materiais recicláveis recuperados. É o que prevê o novo edital para a concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos lançado pelo Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (Cirsop).

A licitação prevê transferir para a iniciativa privada os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada do lixo urbano produzido pela população e pela limpeza pública dos municípios de Álvares Machado, Caiabu, Martinópolis, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Santo Anastácio e Santo Expedito.

Os futuros serviços a serem prestados irão beneficiar mais de 335 mil moradores. De acordo com o Cirsop, a implantação de um modelo sustentável promete atender as exigências ambientais legais de aproveitamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e de diminuição do volume de rejeitos enviados para o aterro sanitário.

“Com a republicação do edital, incorporando as recomendações do Tribunal de Contas de São Paulo, estamos próximos de iniciar uma grande evolução na questão dos resíduos no Oeste Paulista, consolidando um modelo sustentável, onde Presidente Prudente ocupará lugar de destaque na dinâmica regional”, diz o prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello (Tupã).

O que houve?

O edital havia sido publicado em novembro de 2024, mas foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de SP (TCE/SP) para análise após uma série de falhas encontradas. Com a incorporação das recomendações, o Cirsorp foi autorizado a dar continuidade ao certame.

A empresa vencedora da licitação de concessão assumirá por 30 anos a operação dos serviços de coleta (exceto em Presidente Prudente), transbordo, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos produzidos pela população dos sete municípios participantes.

A concessionária vencedora deverá fazer investimentos da ordem de R$ 217 milhões ao longo do contrato para operar os serviços, que demandarão a construção de uma estação de triagem e de uma unidade de tratamento e a implantação de ecopontos para a população destinar material reciclável, além de apoio às cooperativas de catadores das cidades participantes.

O que não muda?

Tupã lembra que os serviços de coleta e limpeza urbana em Prudente continuarão a ser realizados pela Prudenco. “Nossa empresa municipal realiza um trabalho de excelência que continuará sob nossa responsabilidade. Já o transporte dos resíduos, os programas de educação ambiental, apoio às organizações de catadores e, principalmente, o tratamento dos resíduos recicláveis e orgânicos, serão assumidos pela futura concessionária, que também cuidará da coleta nos demais municípios”, explica.

Como é hoje?

Atualmente, cada município é responsável pela coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados pela população e o índice de aproveitamento é praticamente inexistente. Com o novo modelo a ser implantado, 47,8% dos resíduos dos sete municípios receberão tratamento de sua fração orgânica, e 24,6%, correspondentes aos materiais recicláveis, serão recuperados.

As empresas interessadas em participar da licitação deverão entregar as propostas até o dia 2 de dezembro. A abertura das propostas está marcada para o dia 12 do mesmo mês, na Bolsa de Valores de São Paulo (IB3).