Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Decreto facilita contratações públicas por microempresas e MEIs

Da Redação

Em 01/06/2023 às 18:21

Com o decreto, o recolhimento dos tributos inerentes às atividades das empresas também fica em Prudente

(Foto: Arquivo/Secom)

Nesta sexta-feira (1º), foi publicado decreto que regulamenta o tratamento favorecido e diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte, MEIs, entre outros segmentos, nas contratações públicas de bens e serviços juntos à Prefeitura de Presidente Prudente. Segundo o Executivo, o objetico é a valorização de empreendedores locais e regionais.

O objetivo, conforme o texto, é promover o desenvolvimento econômico e social em âmbito local, ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação tecnológica.

“Com esse decreto, queremos estimular o crescimento das empresas daqui da nossa cidade, de forma que possam se tornar competitivas, gerar emprego e renda aqui na região, dentro do que permite a Lei de Licitações”, diz o prefeito Ed Thomas (sem partido).

Com o decreto, o recolhimento dos tributos inerentes às atividades das empresas também fica em Presidente Prudente.

Todas as diretrizes para que os fornecedores possam se beneficiar da nova regulamentação podem ser conferidas clicando aqui.

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