Definida comissão para negociar distribuição de sacolas em PP

Definida em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Presidente Prudente, a comissão que tentará negociar uma solução para a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis com a direção estadual da Associação Paulista de Supermercados (Apas) já está formada, segundo o supervisor do Legislativo, José Baz Avancini.

A comissão é constituída por aproximadamente 10 integrantes, entre eles os promotores do Meio Ambiente e Direito do Consumidor, Gabriel Lino de Paula e Rodolpho Takeshi Arakaki; da diretora do Procon-PP, Ana Paula Setti; do presidente do Sindicato da Alimentação, Carlúcio Gomes da Rocha; dos únicos vereadores presentes na audiência: Izaque Silva (PSDB), Natanael Gonzaga (PSDB) e Cidão Mendonça (DEM), além de dirigentes regionais da Apas.

"Ela já está fechada. Basicamente é formada pelas pessoas que estiveram na audiência. Agora, ela terá a função de negociar com os mercados, ir a São Paulo e falar com a direção da Apas", fala Avancini. Ainda segundo ele, não há um prazo para o encerramento dos trabalhos.

A comissão tem como principal objetivo discutir junto à direção estadual da Apas a possibilidade de distribuição gratuita de sacolas oxi-biodegradáveis (OBPs) ou biodegradáveis no município. Também será trabalhada a ideia de fornecer 10 sacolas não poluentes para cada consumidor a cada compra.

Com isso, caso a entidade atenda ao pedido, será necessária a "quebra" do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com abrangência estadual para beneficiar o município. Após o TAC firmado em janeiro, mercados que aderiram à campanha promovida pela Apas e chancelada pelo Governo do Estado pararam de fornecer sacolas plásticas aos consumidores.

Projeto

Idealizador de um projeto que obriga o fornecimento de sacolas biodegradáveis em Prudente, Izaque Silva espera o resultado dos trabalhos da comissão para levar adiante sua proposta. "Na segunda-feira [23] comuniquei a presidente [Alba Lucena, PTB] sobre a comissão. Agora é esperar o resultado", diz.

"A princípio não vou entrar com o projeto. Caso tenha um acordo nem precisaremos recorrer ao projeto. Mas ainda não tem nada definido", conclui.