Denúncias trabalhistas aumentam na região de Prudente, aponta MPT

“Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.

Durante o mês, estão previstas diversas iniciativas sobre o tema, entre elas seminários, audiências e iluminação de prédios e monumentos públicos. Além disso, será divulgada campanha nas redes sociais da instituição.

Também no mês de abril, serão divulgados dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab) com informações atualizadas até dezembro de 2023. Lançada pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2015, a ferramenta reúne dados públicos e tecnologia livre para auxiliar a formulação de políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Dados de atuação 

No ano passado, o MPT recebeu 3.397 denúncias relacionadas a irregularidades relacionadas à saúde e segurança do trabalho, um crescimento de 65% no número de denúncias recebidas em 2022 (um total de 2.057 denúncias).

Na região de Presidente Prudente, foram 164 denúncias contra 107 no ano anterior. De acordo com o órgão, foram 20 ações ajuizadas no ano passado, contra sete em 2022. Já os acordos celebrados tiveram pequena queda: de 35 para 32 TACs.

Acidentes de trabalho

De 2012 a 2022, foram comunicados 6,7 milhões de acidentes do trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada em todo país, segundo os dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab). As informações se baseiam em comunicações de acidentes do trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).