Da Redação
Em 22/01/2024 às 18:31
Prefeituras pleiteiam uma compensação do Governo Federal
(Foto: Secom)
Nesta segunda-feira (22), uma reunião entre prefeitos e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, debateu a decisão judicial que alterou os critérios de distribuição dos recursos do salário educação – verba QESE. Em Presidente Prudente, a perda deve chegar a R$ 10 milhões.
“Trata-se de uma decisão que impactou diretamente os municípios brasileiros. Apenas no Estado de São Paulo, serão perdidos R$ 2 bilhões, num momento em que todas as prefeituras vivem um momento difícil de contenção de despesas”, diz o prefeito Ed Thomas (sem partido), que esteve presente no encontro em Brasília/DF representando a União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal).
De acordo com ele, as prefeituras pleiteiam uma compensação do Governo Federal. "Esse trabalho será conduzido pela Confederação Nacional dos Municípios, com apoio dos prefeitos”, frisa.
Em pauta, também foi debatida a suspensão da verba do Valor Anual Aluno por Resultados (VAAR/ Fundeb), que pode gerar corte de R$ 5 milhões. "O município já interpôs recurso ao Ministério da Educação, já que discorda dos apontamentos utilizados para justificar a suspensão do benefício, e espera que a decisão seja revertida", finaliza.
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