Iniciado recadastramento de mototáxi, táxi, escolar e app em Prudente

Nesta quinta-feira (1º), teve início o cadastramento e recadastramento anual necessário para expedição do alvará de funcionamento a motoristas de transporte por meio de aplicativos, mototáxis, condutores de taxi e transporte escolar em Presidente Prudente.

O prazo para o requerimento varia conforme a natureza da exploração comercial: de 1º de fevereiro a 30 de abril para o serviço de transporte por aplicativo e de 1º de fevereiro a 31 de março para as demais categorias.

Os proprietários devem recolher a taxa e apresentar os documentos referentes às suas categorias, especificados nos Decretos Nº. 33.902; 33.903; 33.904 e 33.905.

Em casos de cadastramento, o interessado deve realizá-lo exclusivamente pelo site da Prefeitura de Presidente Prudente, no campo ‘Cidadão’, escolher a opção: ‘Atendimento Online (Protocolo eletrônico)’. No caso de dúvida, o usuário pode procurar o setor de Protocolo Geral, localizado no Atende Prudente, ou pelo telefone (18) 3399-1100.

Os condutores que exploram os serviços mencionados acima e necessitam realizar o recadastramento devem comparecer no Setor de Protocolo Geral, agora localizado no prédio do Atende Prudente, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 342, Vila Marcondes.

Regras

Após a vistoria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), que inclui uma lista de itens a serem inspecionados, o proprietário/condutor receberá o credenciamento para o exercício de 2024, além do selo que atesta a regularidade, que deve ser afixado no para-brisa do veículo.

O não recadastramento implicará na abertura de processo administrativo, com possibilidade de cassação do alvará e bloqueio do licenciamento junto à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

Os veículos precisam atender todas as normas exigidas, além de contar com todos os itens de segurança para que o alvará seja concedido, regra válida para todas as categorias.