Obras com mais de 70 metros também contarão com aprovação digital

Após lançar oficialmente o ‘Aprova Prudente Digital’, plataforma que promete desburocratizar a concessão de alvará para edificações residenciais, a Prefeitura de Presidente Prudente promete ampliar o serviço para obras com mais de 70 metros, além de incorporar novos processos digitais.

Nesta primeira etapa, que será disponibilizada a partir de segunda-feira (25), serão contempladas as obras de característica unifamiliar, que consiste em edificações residenciais com até 70 metros. O processo, que levava cerca de 30 dias para ser concluído, será liberado em apenas um dia.

Com a implantação do sistema, a etapa ‘De Acordo’ será extinta, seguindo diretamente para a aprovação do projeto. As análises e aprovações passarão a ser em forma de ‘Projeto Simplificado Contorno’, que avaliarão somente os parâmetros urbanísticos, indicação do terreno, contorno e recuos da edificação, vagas de estacionamento, calçada e ocupação do solo.

A solicitação para edificações residenciais com mais de 70 metros também passará a ser digital, porém, o tempo de aprovação é um pouco mais extenso. Uma segunda etapa já está sendo planejada, que incluirá três novos processos digitais: o habite-se, o desmembramento e o remembramento.

“Impressão de papel não será mais necessária. As informações, que eram digitadas por mais de uma vez, serão lançadas em um banco de dados, ficando disponíveis a todos. O alvará também será disponibilizado por meio de QRCode, que poderá ser anexado à placa e consultado a qualquer momento”, explica Helton Sapia, secretário municipal de Tecnologia.

Benefícios

Conforme a consultora da equipe de implantação do Aprova Digital, Domênica Manica, essa ferramenta traz diversos benefícios, como redução do tempo de trâmite, redução do atendimento no balcão, eliminação do uso do papel, maior produtividade para os servidores e setores, mais transparência nos processos, indicadores para tomada de decisões, eliminação de espaço físico do arquivo e desburocratização.

“A ferramenta já foi implantada ou está em fase de implantação em 42 municípios, dentre elas a cidade de São Paulo e Florianópolis”, relata Domênica.