População e entidades podem consultar texto que será debatido em audiência pública
Da Redação
Em 13/10/2022 às 17:09
Vereadores, individualmente ou em conjunto, poderão apresentar modificações ao projeto
(Foto: Arquivo/Marcos Sanches/ Secom)
A Prefeitura de Presidente Prudente encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa de Presidente Prudente para o exercício de 2023, somando exatamente R$ 985.716.676,00.
A proposta foi recepcionada pelos vereadores na sessão ordinária do dia 3 de outubro. Agora, os parlamentares analisam o texto, podem propor emendas e, antes da votação, o mesmo será discutido em audiência pública.
Cabe ressaltar que o texto do PL de autoria do prefeito Ed Thomas que deve dar origem à Lei Orçamentária Anual (LOA) também está disponível para consulta da população no site do Legislativo prudentino.
Dessa forma, a população em geral, bem como entidades e órgãos da sociedade civil, poderão fazer uso da palavra para questionamentos ou sugestões durante a audiência pública com base no texto da propositura.
Além disso, os vereadores, individualmente ou em conjunto, poderão apresentar modificações ao PL, além das emendas impositivas previstas na Lei Orgânica do Município.
Clique aqui e confira a íntegra do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, bem como seus anexos.
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