Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Ouvidoria Municipal é definida como canal de registro de denúncias feitas pela população

Da Redação

Em 04/05/2026 às 17:23

A Ouvidoria Municipal, instalada no Atende Prudente, será responsável pelo recebimento, cadastro, análise preliminar e encaminhamento das denúncias

(Foto: Arquivo)

A partir desta segunda-feira (4), a Prefeitura de Presidente Prudente passa a contar com um canal único para o registro de denúncias. A medida foi estabelecida por decreto, que visa a proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos.

A Ouvidoria Municipal, órgão vinculado à Controladoria Geral do Município (CGM), será responsável pelo recebimento, cadastro, análise preliminar e encaminhamento das denúncias aos setores competentes. 

O registro deverá ser feito por meio de categoria e formulário específicos voltados exclusivamente para esse tipo de manifestação. O departamento está situado no prédio do Atende Prudente, na Vila Marcondes.

Além das denúncias, a Ouvidoria segue como canal aberto para o recebimento de reclamações, elogios, sugestões e solicitações de providências. No entanto, esses registros devem ser realizados, preferencialmente, após esgotadas outras formas diretas de atendimento disponibilizadas pelos serviços municipais.

A Ouvidoria deverá adotar todas as medidas necessárias para garantir o sigilo das informações e a preservação da identidade do denunciante, assegurando segurança e confidencialidade durante todo o processo.

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