Passe escolar abre recadastramento no dia 16; 7 mil são aguardados

Nesta terça-feira (3). a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) anunciou as datas e regras para a realização do cadastramento e recadastramento do passe escolar social. Neste ano, os beneficiados com o transporte gratuito serão atendidos na Fundação Educacional Vicente Furlanetto (Inova Prudente) e Centro Cultural Matarazzo.

De acordo com a Seduc, os atendimentos serão realizados mediante agendamento prévio, que será efetuado pelo site da Prefeitura a partir do dia 13. Já o procedimento será de 16 a 27 de janeiro, das 8h às 17h.

Neste ano, cerca de 7 mil alunos devem realizar cadastramento ou o recadastramento do passe social.

Regras 

Para receber o benefício do passe gratuito, os alunos das redes municipal ou estadual devem se enquadrar em algumas regras, como: estudar em escola com distância igual ou superior a 1 mil metros de sua residência, desde que não haja vaga em unidade de ensino mais próxima.

Se houver escola a menos de 1 mil metros, será necessário apresentar a declaração de inexistência de vaga.

Documentos necessários

Na data agendada, será necessário apresentar os seguintes documentos para realizar o cadastro/recadastro:

- Para novos cadastros, o aluno/acompanhante precisa estar presente;

- Cópia da Certidão de Nascimento ou RG do aluno;

- Cópia do Documento do responsável com CPF (quando for solicitar o passe de acompanhante);

- Cópia do comprovante de endereço recente (emitido há no máximo três meses);

- Atestado de matrícula específico para fins de transporte original emitido pela unidade escolar no modelo específico para fins de transporte;

- Declaração de inexistência de vaga (quando houver escola mais próxima);

- Cartão de passe (apenas em caso de recadastro).

O endereço do comprovante do aluno precisa ser igual ao endereço cadastrado na Secretaria Escolar. Se houver divergência, é preciso solicitar à escola que modifique o dado no sistema.

O passe acompanhante só é emitido para pais ou responsáveis legais do aluno. As exceções serão avaliadas pela Secretaria de Educação.

Vale ressaltar que crianças até cinco anos de idade não pagam passagem e, portanto, não necessitam de cartão. Para pais de crianças até 12 anos de idade que estudem em escola municipal, pode ser concedido passe de acompanhante.

Mais informações

Em caso de dúvidas ou dificuldades para realizar o agendamento, estudantes ou pais e responsáveis podem entrar em contato pelo telefone: (18) 3918-4100, Setor de Transporte. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.