Plataforma 'Aprova Prudente Digital' conta com novas ferramentas

Em Presidente Prudente, a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan) atingiu 100% de digitalização em todos os procedimentos e solicitações feitos por pessoas físicas e jurídicas. A partir desta quarta-feira (2), novas ferramentas eletrônicas para processos de aprovação foram incorporadas à plataforma "Aprova Prudente Digital".

“O setor da construção civil vive um dos momentos mais otimistas e apresenta um reaquecimento do mercado, atraindo novos investidores, o que necessita de celeridade nos processos”, pontua o secretário da Seplan, Edilson Magno.

Com a totalidade dos procedimentos e solicitações disponíveis por meios digitais, será preservado um período transitório de 30 dias até que os processos físicos sejam extintos, tendo como base o artigo 10 do Decreto Municipal n.º 32.425/2021.

O que pode ser feito?

Por meio da ferramenta digital, podem ser solicitadas aprovações comerciais, aprovações industriais, aprovações institucionais e alvará de reforma. "O sistema de aprovação de projetos via web permite ao profissional encaminhar e acompanhar todas as solicitações referentes à aprovação de projetos junto à Secretaria Municipal de Planejamento", frisa Edilson Magno.

A plataforma também conta com aprovações desburocratizadas para obras unifamiliares, consideradas de baixo risco, com até 70 metros, que passaram a ser liberadas em 24 horas. Anteriormente, a liberação acontecia após aproximadamente 30 dias da solicitação, entre outros serviços.

Como fazer?

O caminho para protocolar os processos de forma eletrônica deve ser efetuado da seguinte maneira: no site da Prefeitura, o munícipe deverá clicar na opção ‘Cidadão’. Na sequência, escolher o ícone ‘Protocolo Eletrônico’, onde é necessário fazer o login com seus dados de acesso.

Posteriormente, no campo ‘Assunto’, escolher ‘Aprova Digital – Assuntos Seplan’, onde será redirecionado para a plataforma Aprova Prudente Digital.

Já na plataforma, basta clicar no canto superior direito na opção ‘Criar’ e escolher o card (processo) de sua preferência. Na sequência, basta seguir o passo a passo para preenchimento.

Os processos que não possuem cards próprios deverão ser protocolados no card denominado ‘Outras Solicitações’.