Por 'prevenção', Prefeitura decreta situação de emergência para dengue

Como forma 'preventiva', a Prefeitura de Presidente Prudente decretou situação de emergência por causa da dengue apesar dos números seguirem baixos em relação ao mesmo período do ano passado, quando a cidade sofreu sua pior epidemia da doença provocada pelo mosquito Aedes Aegypti. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (8).

O decreto considera o aumento de casos em larga escala nas demais regiões do Estado de São Paulo. Até o momento, o município soma 19 registros positivos, além de mais de 1 exames em investigação. No ano passado, em sua pior epidemia, Prudente somou 36.198 casos, além de 24 óbitos.

Segundo a Prefeitura, entre janeiro e fevereiro, houve alta no número de atendimentos nas unidades de Saúde (UPAs, UBSs e ESFs) de aproximadamente 20% em relação ao final de 2023.

O documento pontua o decreto de emergência em saúde publicado pelo Governo do Estado de São Paulo. "Considerando as modificações climáticas, o alto índice pluviométrico e a limitação para a realização das ações de bloqueio, aliado desabastecimento do inseticida por parte do Ministério da Saúde, dificultam a realização das ações de nebulização e consequentemente
eliminação do mosquito Aedes Aegypti", diz o texto.

A Prefeitura cita a possibilidade de agravamento do número de infectados com a doença. "Se não houver ações efetivas da municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a iminência de epidemia de dengue certamente trará consequências lamentáveis e perdas irreparáveis de vidas humanas, além do previsível e substancial aumento da demanda de internações hospitalares e atendimentos urgentes e emergenciais à população prudentina".

Com o decreto, a Prefeitura poderá executar ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito transmissor da dengue e ao atendimento dos infectados pelo vírus, 

"Fica a Secretaria Municipal de Saúde autorizada a requisitar pessoal e equipamento dos órgãos da administração pública direta e indireta, na missão de combate aos focos de proliferação do mosquito. Fica autorizada, de forma excepcional, a contratação temporária de pessoal, nos termos da Lei Complementar Municipal n°192/2013, devidamente justificada e visando a atender especificamente os objetivos deste Decreto, ou o pagamento de horas extras a servidores envolvidos".

Por fim, fica determinada a mobilização intensiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Vigilância Epidemiológica e dos órgãos de saúde do município durante a vigência do decreto, que entrou em vigor nesta sexta-feira.