Prefeito Tupã tem diplomação e mandato legitimados por colegiado
Da Redação
Em 26/06/2025 às 23:18
Decisão mantém diplomas e mandatos do prefeito Tupã e do vice Osanan Júnior
(Foto: Rogério Mative)
Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou improcedente pedidos para a cassação da chapa eleita para comandar a Prefeitura de Presidente Prudente, no pleito de 2024. Os recursos eram contra a expedição dos diplomas de prefeito a Milton Carlos de Mello (Tupã) e de vice a José Osanan Albuquerque Júnior. Desta forma, o colegiado afasta a possibilidade de novas eleições, por unanimidade.
Os recursos foram movidos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), coligação “União para o Bem de Prudente” - dos candidatos Paulo Lima e Fábio Sato -; pelo ex-candidato a vereador José Cassiano Pereira Júnior; e pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Mário Coimbra.
Os argumentos utilizados nos recursos apontavam para a inelegibilidade de Tupã diante de duas condenações em segunda instância devido a abertura de vias públicas no Jardim Santana, zona leste de Presidente Prudente.
“Nega-se provimento aos recursos com base na melhor doutrina. O mandato foi constituído legitimamente nas urnas, expressão maior da soberania popular. Não há como se entender que a inelegibilidade ocorra sem fato jurídico concreto que a sustente”, afirmou o relator da ação, desembargador Régis de Castilho Barbosa Filho.
O mesmo entendimento foi registrado pelo revisor, desembargador Cotrim Guimarães, e outros cinco membros do colegiado. Desta forma, mantendo os diplomas e mandatos do prefeito Tupã e Osanan Júnior.
No pleito de 6 de outubro, Tupã foi eleito com 52,81% dos votos válidos. “Infelizmente ainda existem políticos que não pensam na cidade. Mas a Justiça está aí para isso. Eu seguirei prefeito de Presidente Prudente enquanto Deus permitir, sempre fazendo o melhor para nossa gente”, declarou Tupã, após o julgamento.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Prudentino.
