Servidores darão início ao movimento grevista às 8h, em frente à Prefeitura
Rogério Mative
Em 26/03/2012 às 18:17
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitirá nesta terça-feira (27) um parecer sobre a consulta realizada durante audiência entre os secretários municipais Alberico Bezerra (Administração) e Amadis de Oliveira Sá (Assuntos Jurídicos) com o procurador André de Carvalho Ramos, na sede do órgão, em São Paulo. O assunto tratado durante a reunião foi sobre a legalidade da concessão de aumento aos servidores em ano eleitoral.
Em entrevista ao Portal, Bezerra não quis adiantar o diálogo com o procurador, em encontro na tarde desta segunda-feira (26). Segundo ele, a PRE se manifestará oficialmente nesta terça-feira. "Tivemos a reunião e ela vai se manifestar nos autos. Vamos primeiramente comunicar o prefeito [Milton Carlos de Mello, Tupã] sobre o que foi tratado na reunião", fala o secretário.
Porém, o procurador não deverá ser contrário ao que orienta o site da PRE sobre o assunto. No site, a Procuradoria diz que no ano da eleição não é permitido fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano. As penalidades previstas são cassação do registro ou do diploma do prefeito por improbidade administrativa, além dos agentes públicos serem punidos com sanções da Lei 8.429/1992.
Bezerra afirma que respeitará o prazo concedido pelos vereadores ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público (Sintrapp) para votação do projeto de reajuste em 6,5%. A Câmara Municipal vai esperar até quinta-feira (29), quando uma sessão extraordinária poderá ser realizada caso os sindicalistas não consigam negociar com o Executivo.
A categoria iniciará uma greve nesta terça-feira, com manifestação marcada em frente à Prefeitura às 8h. O Sintrapp projeta adesão de 2,5 mil servidores ao movimento.
