Processo levará em conta maior lance ofertado para efeito de aluguel e contrato terá vigência de 5 anos
Da Redação
Em 04/10/2022 às 18:13
Ao todo, são 11 quiosques ao longo do Parque do Povo disponibilizados na concorrência pública
(Foto: Reprodução/Google)
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente (Sedepp) anunciou nesta terça-feira (4) a publicação de edital para concorrência pública que permitirá a exploração de 11 quiosques instalados na região do Parque do Povo.
São dez quiosques com 19,36 metros quadrados e um com 29,58. Para os menores, conforme laudo de avaliação da Prefeitura, o lance inicial para o aluguel é de R$ 835,00 por mês. Já para o maior, o lance parte de R$ 1.000,00 mensais.
Os imóveis poderão ser utilizados para segmentos alimentícios, comércio e prestação de serviços. Podem participar da concorrência pública somente pessoas jurídicas, estabelecidas e com Inscrição Municipal em Presidente Prudente.
No processo, valerá o maior lance ofertado para efeito de aluguel, tendo como base os valores da avaliação contidos no laudo feito pelo município. O contrato terá vigência de 5 anos.
O edital estabelece que “o vencedor do certame ficará responsável pelo pagamento do aluguel, IPTU, água, esgoto, energia elétrica e impostos devidos aos públicos federais, estaduais, municipais, trabalhistas, previdenciários e comerciais”.
O documento também deixa claro que é proibido fazer qualquer tipo de alteração na estrutura física do imóvel. “E se fizer benfeitorias não serão ressarcidas pelo Poder Público”.
Para participar da concorrência, os interessados devem entregar os envelopes contendo habilitação e proposta comercial no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, que fica na Avenida Cel. José Soares Marcondes, nº 1200, 1º andar, até às 14h do dia 27 de outubro. A abertura dos envelopes acontecerá às 14h15 do mesmo dia.
Veja aqui o edital completo e o laudo de avaliação dos imóveis.
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