Prefeitura apresenta justificativas para destravar licitação do lixo

A Prefeitura de Presidente Prudente projeta destravar a licitação do lixo até fevereiro. Nesta semana, o município apresentou uma lista de respostas a questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), que suspendeu o pregão presencial para a contratação de empresa ou consórcio para a destinação dos resíduos sólidos urbanos, além de implantação e operação de estação de transbordo do lixo produzido na cidade. 

Pela segunda vez, o município teve o certame suspenso pelo órgão de fiscalização após sofrer representações de possíveis interessados em participar da rodada do pregão.

Mais uma vez, a Prefeitura apresentou as respostas exigidas pelo TCE-SP. Agora, o município aguarda o parecer dos conselheiros, que deve ocorrer a partir do dia 1º de fevereiro, contudo, não há uma data exata para o estudo do caso.

Caso o TCE-SP acolha os argumentos e mudanças feitas no edital, o pregão poderá ser retomado visando a escolha da empresa que deverá ser responsável pelo transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos pelos próximos dois anos. 

"Assim que a licitação definitiva ocorrer, o contrato emergencial se encerra sem custos para a Prefeitura", diz o município, em nota.

Novo destino 

Desde quarta-feira (11), os resíduos sólidos urbanos coletados em Prudente têm novos destinos: Regente Feijó e Quatá. Também em caráter emergencial, a empresa Monte Azul assumiu o serviço de transbordo e destinação final do lixo.

Para tal, montou uma área de transbordo no Distrito Industrial. O local, alugado pela empresa, é coberto e possuí as licenças necessárias para o funcionamento, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). "Dessa forma, os resíduos coletados não são mais transbordados na área do aterro municipal, que está encerrado desde setembro de 2021", diz a Prefeitura.

Diariamente a empresa deve transbordar e dar a destinação final correta para 170 toneladas, resíduos produzidos no município e coletados pela Prudenco. O contrato emergencial será de até seis meses, no valor de R$ 7.650.000,00.